Cumprindo determinações do nosso Eminente Presidente Edmo Gabriel a COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO II, propõe PROJETO DE LEI ORDINÁRIA regulamentando a devida competência e atribuições do TRIBUNAL DE CONTAS DO GOP. Este Projeto tem como base a legislação vigente e como objetivo adequa-lo ao ESTATUTO SOCIAL e ao REGULAMENTO GERAL DO...
Emenda ao Artigo 19 do Projeto Sobre O Tribunal de Contas
Emenda ao Artigo 19 do projeto sobre o Tribunal de Contas
Esclarece o Art 19 e seus §§ evitando dubiedade em sua interpretação, adicionando novas regras.
Projeto de Decreto Legislativo 01-2023
A Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, é detentora de competência constitucional para sustar os atos normativos dos demais poderes e de suas próprias delegações legislativas, quando os diplomas, ora questionados, exorbitam o poder regulamentar de lei em vigor. (art. 49, V da CF). Em outros dizeres, preceitua o...
CÓDIGO ELEITORAL
Atendendo determinações do nosso Eminente Presidente a COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO II, propõe PROJETO DE LEI do novo CÓDIGO ELEITORAL DO GOP. Este PROJETO tem como base a legislação vigente e ao mesmo tempo tem como objetivo adequa-lo ao ESTATUTO SOCIAL e ao REGULAMENTO GERAL DO GOP, modernizando...
025 2020 2021 PEC Tribunais Art 92
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
024 2020 2021 PEC Tribunais Art 89
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 89.
023 2020 2021 PEC Tribunais Art 88
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 88.
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 87.
021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.
018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
026 2020 2021 PEC Acrescenta Art. 119 A – Disposições Finais e Transitórias
Caros Irmãos, Esse projeto visa consolidar constitucionalmente as PECs dos Tribunais Maçônicos, se as mesmas forem aprovadas em plenário. Solicito aos Irmãos que analisem todos os projetos, comentem e assinem, só assim poderemos debate-los democraticamente. Obrigado!
PEC sobre os Tribunais Maçônicos
Tem esta PEC a finalidade de apresentar proposta de emenda ao texto constitucional, com o objetivo de renomear o Superior Tribunal de Recursos da Justiça Maçônica como Superior Tribunal de Justiça Maçônica, considerando-o Instância Máxima do Poder Judiciário Maçônico do Grande Oriente Paulista. Tem também o propósito de, ordenar e...
Acrescenta Artigos 71A e 71B Responsabilidade do Grão-Mestre
Considerando a omissão na Constituição do GOP no que se refere à infrações de responsabilidade do Grão-Mestre e a necessidade de se relacionar tais delitos com objetividade, aperfeiçoando o ordenamento jurídico de nossa Carta Magna e com base nos Artigos 85 e 86 da Constituição Federal, coloco esse pré-projeto as...