Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: “A proposta
de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas.”
Envio o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 87.
Olá, seja bem-vindo!
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES ATÉ DEZ 2024
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Número do Protocolo: 34
/2020.2021
Número do Projeto: 22
/2020.2021
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Número do Protocolo: 34
/2020.2021
Número do Projeto: 22
/2020.2021
Nelson Cesar Nalin
Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Aprovado
Arquivo Original
Assinaturas
Atenção: Somente Deputados EMPOSSADOS podem assinar a proposição
Lista de Assinaturas
Assinar
Para incluir uma nova assinatura, mova a chave acima para a posição ASSINAR.
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Assinaturas Confirmadas: 0
Lista de assinaturas em ordem alfabética
| Venerável Mestre Deputado | CIM | Loja |
|---|---|---|
| Venerável Mestre Deputado | CIM | Loja |
Pareceres das Comissões para esta Proposição
Nenhum Parecer foi cadastrado para esta Proposição
Um comentário
Segue o Parecer sobre as PEC 22 2020/2021 para as devidas providências. Atenciosamente,
Roberto Infanti
Presidente da Comissão Especial
Boa tarde,
Segue Parecer da CCJ.
TFA
Por favor, para visualização do novo Parecer da Comissão de Redação, consultar a PEC 018 2020 2021.
Boa tarde,
Segue Parecer da CCJ.
TFA.
Apoio e assino embaixo.
Parabéns Ir. Concordo e apoio.
De acordo. TFA