Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
024 2020 2021 PEC Tribunais Art 89
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 89.
023 2020 2021 PEC Tribunais Art 88
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 88.
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 87.
021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.
018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
016/2020.2021 PEC Cria a possibilidade de fundação formal de Lojas de Estudo e Pesquisa Maçônica
A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...