025 2020 2021 PEC Tribunais Art 92

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.

018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

016/2020.2021 PEC Cria a possibilidade de fundação formal de Lojas de Estudo e Pesquisa Maçônica

A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...