Artigo 1º - O Grande Oriente Paulista, no âmbito de sua jurisdição, reconhece e institui os Landmarks relacionados nessa Lei, para fins de complementação legal, não devendo, porém, sobrepor-se ao determinado pelo Estatuto Social, pelo Regulamento Geral ou demais normas legais vigentes ou a serem aplicadas pelo Grande Oriente Paulista....
Requerimento ao Ep e MD visando obter informações sobre as Lojas que elegeram e que não elegeram seus Deputados
Com os cumprimentos fraternos e o respeito devotado à Mesa Diretora da PAL e a todos os irmãos pares; com base na legislação vigente, apresento ao Eminente Presidente e Mesa Diretora o presente REQUERIMENTO solicitando as informações que seguem abaixo: 1. Relação de todas as Lojas ativas no Grande Oriente...
Requerimento ao GM solicitando informações sobre Lojas da Jurisdição
Com os cumprimentos fraternos e o respeito devotado à Mesa Diretora da PAL e a todos os irmãos pares; com base na legislação vigente, apresento o presente REQUERIMENTO pleiteando que seja encaminhada Pr⸫ ao Sereníssimo Grão-Mestre solicitando as informações que seguem abaixo: 1. Relação de todas as Lojas ativas no...
Condições e Regras para elegibilidade de VMD e Suplentes por Lojas da Jurisdição
Artigo 1º - O artigo 63 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, passa a ter a seguinte redação: Artigo 63. De 3 (três) em 3 (três) anos, nos termos da Lei, quando se realizar a eleição para as grandes Dignidades do GOP, a Loja elegerá seu Deputado e respectivos...
Obrigatoriedade de eleição de VMD por Lojas da Jurisdição
Artigo 1º - O artigo 26 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, passa a ter a seguinte redação, acrescido o inciso XXV sem alteração dos incisos I a XXIV vigentes: Artigo 26 São deveres de uma Loja: (...) XXV - eleger seu Deputado e seu(s) Suplente(s), que deverão ser...
Altera o Artigo 131 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista
Artigo 1º - O artigo 131 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, passa a ter a seguinte redação: Artigo 131 Este Regulamento Geral poderá ser alterado, no todo ou em parte, mediante a iniciativa da PAL do GOP, por proposta subscrita por, no mínimo 7 (sete) Deputados, ou subscrita...
Requerimento – Assinaturas para o Projeto 188 – Obrigatoriedade de Eleição de VMD por Loja da Jurisdição
Ao Eminente Presidente da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista. Respeitável Irmão Renato Marques Craveiro REQUERIMENTO S ∴ F∴ U∴ DOMINGOS LÉO MONTEIRO, CIM 8505, Venerável Mestre Deputado da ARLS Acácia de Aparecida 139, Or⸫ de Aparecida, com os cumprimentos fraternos e o respeito devotado à Mesa...
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 190
O trecho do projeto que antes constava da seguinte forma: Artigo 3º - O § 4º do artigo 64 do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista, passa a ter a seguinte redação: § 4º O Deputado e seu Suplente só poderão representar a própria Loja de que são membros efetivos,...
REQUERIMENTO pleiteando URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO protocolado sob número 190 ⁄ 2024 em 23 de abril de 2024
INDICA ao Grão-Mestre que apresente Projeto de Lei contemplando as necessidades administrativas e ritualísticas de rito.
Acrescenta o § 3º ao artigo 63, altera o § 3º e § 4º do artigo 64 do Regulamento Geral e dá outras providências.
Justificativa: O § 1º do artigo 26 do Estatuto Social do Grande Oriente Paulista estabelece que “O Poder Legislativo tem como seus representantes o Presidente, o 1º Vice-Presidente e o 2º Vice-Presidente, e atuará como Assembleia Geral, exceto nas circunstâncias mencionadas no Art. 33 deste Estatuto”, sendo tal artigo...
Indica a realização de estudos visando a extinção do Ilustre Conselho Deliberativo
Projeto de Lei que versa sobre os cargos e ordem dos trabalhos no REAA
Altera a redação do artigo 143 do Regulamento Geral, quanto ao calendário das administrações DAS LOJAS.
Aparentemente há uma celeuma quanto à redação já amplamente debatida e aprovada por 80% dos Deputados da PAL, quanto ao período do ano maçônico. Como essa celeuma é, a princípio, expressão de uma insatisfação das Lojas quanto AO SEU CALENDÁRIO PRÓPRIO, esse pré-Projeto espera colher dos irmãos Deputados impressões sobre...
Altera a redação do artigo 26 do Regulamento Geral do GOP
Obriga as Lojas a elegerem Deputados à PAL, sendo que as Lojas que não o fizerem, terão pelo TJM designados por Acórdão, os seus Veneráveis Mestres.