Aparentemente há uma celeuma quanto à redação já amplamente debatida e aprovada por 80% dos Deputados da PAL, quanto ao período do ano maçônico.
Como essa celeuma é, a princípio, expressão de uma insatisfação das Lojas quanto AO SEU CALENDÁRIO PRÓPRIO, esse pré-Projeto espera colher dos irmãos Deputados impressões sobre a viabilidade de retornar ao calendário antigo, EXCLUSIVAMENTE PARA AS LOJAS, ficando o calendário do GOP como já fixado no Estatuto Social, ou seja, iniciando-se em 01 de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro do último ano do triênio da administração.
Um comentário
Apoio e subscrevo o projeto.
Bom dia a todos.
Concordo com alteração proposta pelo VMD Irmão Domingos Leo Monteiro.
Tem meu total apoio.
BOA NOITE, gostei e acho válida a intenção de trazer esta preposição para ser discutida pela PAL, tendo em vista o descontentamento de várias lojas da minha região, serem contra as mudanças das datas aprovadas pelo R.G.
Caros VV.MM.DD., analisando a situação à luz do arcabouço jurídico vigente, não parece estranho, caso o pré-projeto se torne norma legal, que a administração das Lojas se dêem em periodos medianos do ano enquanto “fatos administrativos de natureza contábil, financeira, patrimonial e orçamentária, serão computados e confinados no respectivo Ano Fiscal”, no período 01/01 a 31/12?
Não entendo muito dessa área (sou engenheiro de formação) mas se for concedida “liberdade” para as Lojas decidirem essa questão, teremos algumas administrações coincidindo com o ano fiscal enquanto outras no atual regime.
Por termos aprovado leis que nos enquadram como associação, não cabe um alinhamento geral, com todas as unidades (Lojas) tendo suas administrações em idêntica situação?
Com a palavra os Irmãos que entendem mais da matéria, só quis palpitar.
Meu querido VMD Ir Domingos, bom dia!
Certo que o Ir. está bem.
Sabe o Ir. o prestígio que lhe defiro, todavia, com todo respeito que merece o valoroso Ir., devo me pronunciar contrário ao projeto.
Estaríamos privilegiando um minoria, não de Lojas, mas de IIr. indignados, com interesses escusos, que até o momento não vieram à luz.
Esclareço que Lei votada no Congresso Nacional, Assembleias ou Câmaras, ainda que no limite regimental, não são submetidas a manifestação do povo em geral para viger. Aprovada, deverá ser cumprida. Tem-se que os cidadãos estão representados pelos seus Deputados eleitos, que falam em seu nome. Ninguém questiona a qualidade do voto do cidadão, que o faz nas pessoas de artistas, cantores, palhaços, amigos, parentes, etc.
Logo, dizer que a PAL aprovou o CE em detrimento à vontade de lojas que não têm representatividade, é inaceitável, nos dias de hoje.
Por outro lado, seria favorável àquela ideia do Ir. em tornar de livre escolha das Lojas da jurisdição do GOP, para que levem a cabo as suas eleições, posse e instalação, adequando, inclusive, à data de fundação da Oficina.
Isso sim justificaria alterações nos documentos maiores (ES e RG).
Esclarecendo, ainda, que o C´digo Eleitoral não criou nada, tudo está alicerçado no Estatuto Social e Regulamento Geral. Certo que não poderia ser diferente, ou estaríamos discutindo ilegalidades.
Grande abraço meu Ir.
Penso ser muito válida a intenção de trazer esta proposição ao debate desta casa de Leis, manifesto-me a favor deste Pré-Projeto, tem meu apoio.
VVMMDD lembremos que o Estatuto Social e o Regulamento Geral tiveram ampla maioria quando de sua aprovação e promulgação. O Código Eleitoral teve mais de 80% de aprovação quando votado. Não cabe dizer que a maioria das LL foi pega de surpresa ou discorda do que foi aprovado. Os 20% que tem suas dúvidas não podem impôr aos 80% a mudança das regras nem a manipulação dos humores baseados em achismos e medo do que nem sabem o quê. Como há um mandado em tramitação, há que se aguardar o desfecho para então verificar a necessidade de alterações ou manutenção do que já foi decidido. Na minha opinião, há tempos que as PPot MMaç em geral estão caminhando na direção de se ajustar o ano maçônico ao ano fiscal. Não é um movimento exclusivo do GOP. Se as tradições dependerem do período eleitoral ou outras regras administrativas para se manterem, então começo a questionar o quão válidas são as tais tradições. Para mim tradição tem a ver com valores e outros predicados subjetivos. Acredito que devamos aguardar a poeira baixar, esfriar os ânimos e analisar quais os interesses que estão por trás dessa celeuma toda antes de ir à frente com essa discussão.
Complementando: O próprio ICD, que tem sido mencionado em muitos comentários e ganho um protagonismo que não possui como querem fazer crer, já alterou seu Estatuto Interno e se colocou alinhado com as Leis aprovadas.
A intenção é das mehores.
No entanto, pergunto?
O que os IIr:. eleitos acham de herdar o passivo de seis meses de administração a qual vai suceder, visto que o ano fiscal se mantém de janeiro a dezembro? Não obstante estarmos entre homens livres e de bom costumes, assumiriam sem qualquer insegurança ações, atos e gastos do seu antecessor?
Penso que o tempo do mandato deva ser compatível com o do ano fiscal a ser gerido.
Diz o adágio popular que “de bons intecionadoso inferno está cheio”.
VVMMDD Cintra e Monteiro: Sou a favor do Ano Fiscal / Civil (janeiro a dezembro) para as Lojas, facilitando a rotina do Balanço Geral Maçônico. Quanto à data de eleição e posse concordo com a idéia de autonomia para as Lojas: maio/julho ou novembro/fevereiro. Basta adaptar o Estatuto da Loja ao Estatuto do GOP.
Tem meu apoio.
Tem o meu total apoio, meu Valoroso Venerável Mestre Deputado Monteiro.
Acho válida a ideia de se discutir esse pré-projeto. Vejo como uma solução “Legal” e dentro da casa de leis, com seus VVMMDD tendo mais uma vez a oportunidade de exercer a representatividade de sua oficina.
É notório que quando não se faz as coisas de forma clara e transparente só se tem confusões. Estamos a 3 meses de novas eleições (será?), e as lojas não sabem o que acontecerá. Lamento, mas esse projeto só traz mais tumulto. Não é emendar um projeto muito bem elaborado. O calendário feito em função de uma administração mais lógica não ofende o lado simbólico das festas dos solstícios, até porque nosso céu é do hemisfério sul. O que precisa o Grão Mestrado, a PAL e a Justiça Maçónica é desfazer esse nó e dar segurança jurídica. Tentaram tratorar a vontade das lojas, manipularam a condução e agora vivemos uma insegurança jurídica as vésperas de novas eleições.
Obrigado pelo comentário meu irmão. O intuito é debater o tema. A pré proposta não está aberta sequer para assinaturas. O intuito é ouvir os irmãos. TFA
Prezado Irmão Domingos
Muito oportuna a apresentação do seu pré-projeto, vez que atende aos anseios de grande parte das Lojas da Obediência.
Além do mais, essa medida é apaziguadora e muito relevante diante medidas impetradas junto ao E. Superior Tribunal de Justiça Maçônico.
Acredito que possa, inclusive, ser requerido em regime de urgência, vez que, em sendo aprovado, perderia o objeto daquelas ações.
Conte com o meu apoio e subscrição.
Digo ainda mais, meu irmão: quando da apresentação do projeto, o mesmo poderia prever que as Lojas teriam a plena autonomia de definir a data da posse de suas administrações.
Assim, estaremos atuando na direção da autonomia das mesmas.
Sob esse ponto de vista sou totalmente favorável: a Loja define, em estatuto, o seu período administrativo e data de sua eleição.
Veja que falei em período administrativo também ou seja, a Loja poderia optar por anual ou bianual.
Isso seria a verdadeira autonomia de uma Loja!
Concordo plenamente, meu Ir Ricardo. Sou pela descentralização da gestão e autonomia das Lojas, numa verdadeira democracia…
Tem meu apoio! Precisamos trabalhar em harmonia.
Tem meu apoio. Oportuna intervenção para pacificar os irmãos.
O momento que estamos passando exige reflexão e algumas posturas:
1)- Entendo como inoportuno este debate neste momento, em respeito ao mandado de segurança impetrado. Tão logo tenhamos o julgamento de mérito do mandado, poderemos discutir o assunto;
2)- Havendo a pacificação do tema no judiciário, entendo como pertinente abrirmos o dialogo e estudarmos o caso;
É o que sinceramente penso! aguardemos.
A ideia é ver o que as Lojas pensam, justamente porque se refere ao mandato das administrações delas.
Não acredito que uma decisão do judiciário maçônico ponha fim à questão.
Pois o tema voltará à baila na PAL.
Então, podemos nos adiantar?
Vamos ver o que as Lojas pensam…
E note que a outra proposta que apresentamos tem vinculação com essa, pois trata da participação das Lojas.
Fica péssimo para nós, eventuais questionamentos de que “o tema não foi levado pelo Deputado à Loja” ou de que “não deu tempo para debater”…
Bem argumentado. Tem nosso apoio