Indicação Ministro do STRJM Prancha 170 GM
025 2020 2021 PEC Tribunais Art 92
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
024 2020 2021 PEC Tribunais Art 89
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 89.
023 2020 2021 PEC Tribunais Art 88
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 88.
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 87.
021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.
018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
016/2020.2021 PEC Cria a possibilidade de fundação formal de Lojas de Estudo e Pesquisa Maçônica
A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...
004 202021 Indicação “Link” do Site da PAL no Site do GOP
Tornar visível o Site da PAL para os Irmãos de nossa potencia e demais visitantes do site do GOP.
003 2020 2021 “LINK” para assinaturas eletronicas no site da PAL
"LINK" de assinaturas eletrônicas no Site da PAL facilitador para envio, por qualquer VMD, para a DD. e Respeit. Mesa Diretora e também para participação nos vários tipos de Matérias Legislativas.
002 2020 2021 Indicação PLANO DE RECICLAGEM DO LIXO
Indicação ao Executivo, para o fim de imprimir medidas executivas no sentido de se empenhar em implantar nos Municípios abrangidos por esta Potência e aos Municípios de outras potências, em parceria, e atuação conjunta, a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável.
026 2020 2021 PEC Acrescenta Art. 119 A – Disposições Finais e Transitórias
Caros Irmãos, Esse projeto visa consolidar constitucionalmente as PECs dos Tribunais Maçônicos, se as mesmas forem aprovadas em plenário. Solicito aos Irmãos que analisem todos os projetos, comentem e assinem, só assim poderemos debate-los democraticamente. Obrigado!
Indicação Conselheiro Suplente para o Tribunal de Contas – Ronaldo Francisco Bertoli
Prezados Irmãos Veneráveis Mestres Deputados. Tendo em vista a vacância do Cargo de Suplente para Conselheiro do Tribunal de Contas, tomo a liberdade de apresentar aos Valorosos Irmãos para vossa deliberação a indicação do Mestre Maçom Ronaldo Francisco Bertoli, CIM 12.217, ao qual possui todos os pré-requisitos para exercer tal...
012 2020 2021 – PEC Inserção do § 3º ao Artigo 34 – Título do Mestre Instalado
Diante da excepcionalidade a que passamos pela pandemia do COVID-19, busca-se adequar a legislação, a fim de que, a partir da posse administrativa, o Venerável Mestre Eleito, passe a ter tratamento distintivo de Venerável Mestre, resguardadas as prerrogativas de Mestre Instalado, as quais somente farão jus a partir da respectiva...