Olá, seja bem-vindo!
foto do perfil 1000x1000
logo da loja 1000x1000
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES ATÉ DEZ 2024

018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83

Número do Protocolo: 30
/2020.2021
Número do Projeto: 18
/2020.2021

018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83

Número do Protocolo: 30
/2020.2021
Número do Projeto: 18
/2020.2021

Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz “A proposta
de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas.”
Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.

profile_photo-190x190-1
Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Aprovado

Arquivo Original

Download Lista de Assinaturas  

Pareceres das Comissões para esta Proposição

Nenhum Parecer foi cadastrado para esta Proposição

Comentários

Um comentário

  1. Roberto Infanti

    Segue o Parecer da Comissão Especial sobre as PEC’s 18 2020/2021.
    Atenciosamente,
    Roberto Infanti
    Presidente da Comissão Especial

  2. Siguimar Emílio Pastori Filho

    Segue parecer da Comissão de Redação

    1. PAL GOP SP

      Segue novo parecer da Comissão de Redação em substituição ao Parecer enviado pelo VMD Siguimar Emilio Pastori Filho.

  3. Vladimir Guirado Cândido

    Também concordo com a propositura e com o Ir. Mario Antonio Bento pois, poderiam ser votadas no mesmo bloco por se tratar de mesmo assunto praticamente.

  4. Fernando Dante Beldi

    Mui sábia a apresentação de sua proposta Ir VMD MAUR, conte com meu apoio e assinatura

  5. Mario Antonio Bento

    Eu concordo com a propositura, e creio que, smj, poderiam ser votadas no mesmo bloco por se tratar de assunto que harmônico entre si.

  6. Domingos Leo Monteiro

    Parabéns meu irmão pela elaboração da proposta, que corrige o texto legal.
    Assino embaixo.
    TFA

  7. Mauro da Silva Monteiro

    Meu querido Irmão Nalim. Onde estão os arquivos das suas propostas?

    1. Nelson Cesar Nalin

      Olá Mauro, vou verificar, devo ter cometido alguma falha ao enviar.
      De qualquer forma eles estão todos em uma única PEC sobre os Tribunais que eu havia enviado dias atrás aqui na plataforma. Eu tenho que desmembrar artigo por artigo para se adequar ao Artigo 111

Deixe um comentário

Título da Proposição
Alterar etapa da proposição Para:
Arquivo Com Assinaturas *
Tamanho Máximo do Arquivo: 5 MB
Anexar Arquivo Fomato PDF
Deseja ENCERRAR a Coleta de Assinaturas?