Um comentário

1. 

   Roberto Infanti 07/03/2024 at 23:00

   Meu querido VMD. Ir. Nalin, boa noite!
   Espero e torço que esteja bem.
   Ir. Nalin, primeiramente, quero parabenizá-lo pela iniciativa. Acredito que evitará muitas interpretações equivocadas.
   Mas, se me permite, o Ir., gostaria de sugerir a possibilidade de alterar o § 1º que prescreve: “§ 1º Em Loja, o cargo de Orador ou Membro do Ministério Público é incompatível com o de Conselheiro do Tribunal de Contas.”. Visto nossa legislação ter abolido a expressão “Orador”, substituindo-a por “Membro do Ministério Público”, poderia constar somente este último, a fim de compatibilizar.
   Grande abraço meu Irmão.

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   1. 

      Nelson Cesar Nalin 08/03/2024 at 12:58

      Boa Tarde Querido Irmão Infanti.
      Bem lembrado e tens toda razão, iremos alterar.
      Obrigado e receba o meu
      TFA!

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2. 

   Renan Gomes Silva 06/03/2024 at 10:21

   Fraterno Irmão Nalin.
   O Código Eleitoral, já aprovado pela PAL, apesar de não estar vigente, não foi promulgado pelo Grão Mestre, que cumpre decisão do Tribunal Maçônico, deixa bem claro as incompatibilidades:
   ______________________
   CÓDIGO ELEITORAL
   Capítulo III
   Das Incompatibilidades e Inelegibilidades
   E da Dispensa de Interstício
   Art. 5º São incompatíveis:
   I – na administração do Grande Oriente Paulista:
   a) o exercício dos cargos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do
   Ministério Público Maçônico entre si;
   b) o exercício dos cargos do Poder Judiciário com qualquer outro cargo maçônico.
   II – nas Lojas, os cargos das Dignidades com qualquer outro cargo maçônico.
   § 1º Caso os titulares dos cargos de Grão-Mestre e Grão-Mestre Adjunto se candidatem a cargos eletivos no mundo não maçônico, em nosso país ou em nação estrangeira, estes deverão se desincompatibilizar dos cargos no prazo de 90 (noventa) dias, ou em prazo superior caso seja este estabelecido pela legislação eleitoral profana.
   § 2º Os cargos em Loja, salvo as exceções no inciso I, alíneas “a” e “b”, são totalmente compatíveis com qualquer cargo dos Poderes Executivo e Legislativo da administração do Grande Oriente Paulista
   ____________________
   Salvo melhor juízo, são incompatíveis nas Lojas, os cargos das Dignidades com qualquer outro cargo maçônico.
   Membro do Tribunal de Contas é um cargo maçônico, como também todos os cargos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público Maçônico, são cargos maçônicos.
   O projeto do irmão é contra o Código Eleitoral, criando exceções à regra, cria privilegio ao membro do Tribunal de Contas.
   Eu sou da opinião de igualdade de direitos e deveres, sem criar exceções, sem privilégios injustificados.

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   1. 

      Nelson Cesar Nalin 06/03/2024 at 13:51

      Querido Irmão Renan,

      O Tribunal de Contas é Órgão Auxiliar de Controle Externo da Poderosa Assembleia Legislativa, conforme preconiza o inciso III e o § 2º do artigo 17 do Estatuto Social do GOP.

      O Tribunal de Contas não é um Poder Judiciário.

      Sendo Órgão Auxiliar da PAL, no meu modesto entendimento, os seus Membros (Conselheiros) podem ocupar cargos nas Lojas a que pertencerem, tal qual nós Deputados. Temos até Deputado Venerável Mestre de Loja. O Deputado também exerce um cargo maçônico, comparo os Conselheiros a nós VVMMDD. Por que então não permitir o exercício pleno desses Irmãos, ocupando cargos em Loja?

      Na minha Emenda, penso estar amparado e não contra o Código Eleitoral citado pelo § 2º do Art 5º :

      Art. 5º São incompatíveis:
      I – na administração do Grande Oriente Paulista:
      a) o exercício dos cargos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do
      Ministério Público Maçônico entre si;
      b) o exercício dos cargos do Poder Judiciário com qualquer outro cargo maçônico.
      II – nas Lojas, os cargos das Dignidades com qualquer outro cargo maçônico.
      § 1º Caso os titulares dos cargos de Grão-Mestre e Grão-Mestre Adjunto se candidatem a cargos eletivos no mundo não maçônico, em nosso país ou em nação estrangeira, estes deverão se desincompatibilizar dos cargos no prazo de 90 (noventa) dias, ou em prazo superior caso seja este estabelecido pela legislação eleitoral profana.

      § 2º Os cargos em Loja, salvo as exceções no inciso I, alíneas “a” e “b”, são totalmente compatíveis com qualquer cargo dos Poderes Executivo e Legislativo da administração do Grande Oriente Paulista.

      Também sou contra privilégios e sempre a favor da igualdade de direitos e deveres (deveres estes infelizmente nem sempre assumidos).

      Querido Irmão Renan, não sou o dono da verdade e prezo o bom debate. Obrigado pelo seu posicionamento e comentário, me coloco sempre a disposição do Irmão.

      TFA!

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3. 

   Luis Claudio de Andrade Assis 06/03/2024 at 09:08

   Amad Irm VMD Nalin, excelente iniciativa. Não seria de bom tom incluir na incompatibilidade o cargo de Tesoureiro na respectiva Oficina?

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   1. 

      Nelson Cesar Nalin 06/03/2024 at 14:00

      Querido Irmão Luis Claudio,
      Penso que o cargo de tesoureiro em Loja, pode sim ser ocupado pelo membro do TC, afinal ele é um especialista na área da contabilidade e não vejo nenhum impedimento.
      Obrigado pelo comentário.
      TFA!

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4. 

   José Ribamar Dantas 05/03/2024 at 22:20

   De acordo.

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   1. 

      Nelson Cesar Nalin 06/03/2024 at 14:01

      Obrigado querido Irmão Ribamar.
      TFA!

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