Segue em anexo para protocolo o projeto de ato da mesa Diretora regulamentando a realização de sessões hibridas.
017/2020.2021 PEC – Loja de Estudos e Pesquisas Maçônicas – Reunião exclusivamente através de vídeo conferências
O texto proposto, desta feita devidamente assinado, é o que pretende tramitar, permitindo que, aprovada a proposta apresentada para o artigo 26 da Constituição do GOP, permita-se às Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, realizar suas reuniões exclusivamente através de sistema eletrônico de vídeo conferência. Muito obrigado. TFA
REQUERIMENTO – solicitar a urgência na tramitação sessão novembro 2021
Tal solicitação prende-se ao fato do término do período Legislativo e proximidades das férias maçônicas que deverão ocorrer no Grande Oriente Paulista, e bem como da necessidade de complementar a nossa legislação no tocante as sessões virtuais e que devemos empenhar esforços na celeridade destes projetos que são vitais para...
PLC 001 2021 2022 Limitação para reuniões virtuais Artigo-61-RN-Sinais-Toques
Reenviando, tendo em vista que identifiquei erro de digitação em que constava artigo 21, quando se trata de artigo 61 do Regimento Normativo. Assinaturas em anexo, constando já no sistema que completou-se o número necessário. Enviando a correção, pois erroneamente constou Emenda Constitucional onde deveria constar PLC.
Moção para o VMD Enumo
Moção para congratulação ao VMD José Alexandre Enumo
Moção para o Ir Flavio Ballerine
Moção para congratulação ao Ir Flávio Menoncello Ballerine
027 2021 2022 PEC Limitações para reuniões virtuais (sinais, toques, palavras, ritualística)
A possibilidade de realização de reunião maçônica através de vídeo conferência, é uma realidade que o ano de 2020 trouxe à Maçonaria mundial. á muitos mitos e lendas negativos que pairam sobre tais reuniões e é necessário desfazê-los. PRIMEIRO: Nas reuniões virtuais através de vídeo conferências, não é possível iniciar,...
Indicação Ministro do STRJM Prancha 170 GM
Indicação Ministro do STRJM Prancha 170 GM
025 2020 2021 PEC Tribunais Art 92
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
024 2020 2021 PEC Tribunais Art 89
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 89.
023 2020 2021 PEC Tribunais Art 88
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 88.
022 2020 2021 PEC Tribunais Art 87
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, Art 87.
021 2020 2021 PEC Tribunais Art 86
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
020 2020 2021 PEC Tribunais Art 85
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.
018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.