Tendo em vista a necessidade de adequar os trabalhos da PAL com o Regulamento Geral, observa-se o Principio da Legalidade e, Disciplina para fluir o Regimento Interno ora definido em nova plataforma, para a modernidade e celeridade
INCLUSÃO DE INDICE AO ESTATUTO SOCIAL DO GOP
Este Requerimento tem por finalidade a apresentação de INDICE ao ESTATUTO SOCIAL DO GOP, para facilitar aos irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa e aplicação da Lei. O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes em determinado...
Requerimento de Inclusão de INDICE ao Regimento Interno da PAL
Este Requerimento tem por finalidade a apresentação de INDICE ao Regimento Interno da PAL, para facilitar aos irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa e aplicação da Lei. O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes em determinado...
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NO REGULAMENTO GERAL
Este Requerimento tem a finalidade de incluir ao final do nosso Regulamento Geral um INDICE para facilitar aos Irmãos em atender as necessidades de localização aos devidos temas necessários para pesquisa . O índice é uma lista ordenada que apresenta temas, termos e demais assuntos importantes abordados em determinado texto...
PRINCIPIO DA PUBLICIDADE – ART. 37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Este requerimento tem a propositura Legal de solicitar que seja inserido no BO do GOP, todas as decisões deferidas ou indeferidas pela PAL, para dar amplo conhecimento e transparência aos atos praticado em sessão e, cientificar as Lojas o valor e respeito que os VVMMDD tem pelas suas lojas representadas...
Moção de Honra ao Mérito ao VMD IR MARIO LUIZ BROGLIO – CIM 9473
Requeiro a Mesa Diretora da PAL, a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito Maçônico ao VMD IR MARIO LUIZ BROGLIO, pelos excelentes serviços prestados a nossa Poderosa Assembléia Legislativa na Presidência da Comissão de Planejamento e pelos seus méritos, a convite do Executivo, solicitou licença da sua gestão por...
Moção de MÉRITO MAÇONICO
Requeiro a Mesa Diretora, pela forma regimental homenagem ao VMD Ir Mauro da Silva Monteiro. por relevantes serviços prestados em prol da PAL e do GOP, cumprindo ao seu dever de representante de sua oficina com louvor
Moção Congratulatória VVMMDD
Pelo tão grande Empenho e Empreendedorismo Politico dedicado ao GOP e a PAL, demonstrando conhecimento e intrepidez ao construir suas histórias merecidamente reconhecida por esta Casa de Leis e, trilhar seu caminho. CARLOS ALVERTO CINTRA - DOMINGOS LÉO MONTEIRO MARIO BROGLIO - MAURO DA SILVA MONTEIRO - NELSON CESAR NALIN...
REQUERIMENTO – solicitar a urgência na tramitação sessão novembro 2021
Tal solicitação prende-se ao fato do término do período Legislativo e proximidades das férias maçônicas que deverão ocorrer no Grande Oriente Paulista, e bem como da necessidade de complementar a nossa legislação no tocante as sessões virtuais e que devemos empenhar esforços na celeridade destes projetos que são vitais para...
009/2020.2021 – PEC Inelegibilidades
ALTERA O PROJETO DE PEC NR 06-2020.2021 DE AUTORIA DO VMD MAURO DA SILVA MONTEIRO
A presente proposta visa alterar o projeto de emenda ao Texto constitucional, pelo fato de que não podemos legislar sobre os direitos dos membros dos corpos filosóficos, sob pena de inconstitucionalidade, por afrontar o paragrafo 4.o do art. 4.o da constituição do GOP.
011 2020 2021 PEC EMENDA CONSTITUCIONAL ART. 49 ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA
Tendo em vista a necessidade das Lojas e da PAL em incluir novos Deputados e normatizar procedimentos legais, para o engrandecimento da PAL e do GOP, este projeto viabilizara beneficios para este fim.
PEC EMENDA CONSTITUCIONAL art 25 II INELEGIBILIDADE
Por ser o descritivo relacionado a Posse de Deputado e Suplente, não a Posse de Poderes ( ver o paragrafo I deste artigo ) tem-se que corrigir a redação para dar sentido real a pretensão