A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...
026 2020 2021 PEC Acrescenta Art. 119 A – Disposições Finais e Transitórias
Caros Irmãos, Esse projeto visa consolidar constitucionalmente as PECs dos Tribunais Maçônicos, se as mesmas forem aprovadas em plenário. Solicito aos Irmãos que analisem todos os projetos, comentem e assinem, só assim poderemos debate-los democraticamente. Obrigado!
Indicação Conselheiro Suplente para o Tribunal de Contas – Ronaldo Francisco Bertoli
Prezados Irmãos Veneráveis Mestres Deputados. Tendo em vista a vacância do Cargo de Suplente para Conselheiro do Tribunal de Contas, tomo a liberdade de apresentar aos Valorosos Irmãos para vossa deliberação a indicação do Mestre Maçom Ronaldo Francisco Bertoli, CIM 12.217, ao qual possui todos os pré-requisitos para exercer tal...
012 2020 2021 – PEC Inserção do § 3º ao Artigo 34 – Título do Mestre Instalado
Diante da excepcionalidade a que passamos pela pandemia do COVID-19, busca-se adequar a legislação, a fim de que, a partir da posse administrativa, o Venerável Mestre Eleito, passe a ter tratamento distintivo de Venerável Mestre, resguardadas as prerrogativas de Mestre Instalado, as quais somente farão jus a partir da respectiva...
007/2020.2021 – Aditiva LDO – Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Alocação de recursos Financeiros Imobilizados
009/2020.2021 – PEC Inelegibilidades
Requerimento 004.2020.2021 com a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas Constitucionais em trâmite nesta Casa de Leis em duas votações na mesma sessão.
Requerimento tem a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas Constitucionais abaixo elencados, em trâmite nesta Casa de Leis, em duas votações na mesma sessão: - PEC 015 – 2020 – 2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO DO GOP – EXTINÇÃO DE...
006 2020 2021 Projeto de Resolução SESSÃO HÍBRIDA DA PAL GOP
A presente proposta tem a finalidade de acrescentar na sessão presencial da PAL, simultaneamente a sessão por vídeo conferência de forma híbrida, ou seja, por decisão da Mesa Diretora da PAL, poderá haver sessão presencial com sessão por vídeo conferência ao mesmo tempo. Certamente que devemos regular a quantidade mínima...
015/2020.2021 PEC Extingue a taxa de cotização cobrada anualmente das Lojas jurisdicionadas ao GOP
O texto proposto é o mesmo anteriormente disponibilizado e apoiado por diversos irmãos. Esse, encontra-se assinado, viabilizando a sua correta tramitação. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, POR FAVOR, QUEIRAM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS COMENTÁRIOS. Muito obrigado. TFA
REQUERIMENTO 03 2020 2021 – Solicitar a urgência na tramitação sessão maio 2021
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, nos termos do inciso VII do artigo 62 da Resolução nº 01 de 5 de novembro de 2011, este Requerimento tem esta a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas...
008/2020.2021 – PEC Adequação do Inc. I, § 2º do Artigo 55 da Constituição do GOP
002 2020 2021 Solicitação do Sereníssimo Grão-Mestre para Demolição Prédio Hotel Prancha 138
Segue Prancha 138 do Sereníssimo Grão Mestre para ser protocolada e seguir para tramitação em regime de urgência
010 2020 2021 – Projeto de Emenda Constitucional altera art 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
001 2020 2021 Requerimento Processo Aprovação Estatuto de Loja
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, nos termos do inciso VII do artigo 62 da Resolução nº 01 de 5 de novembro de 2011, tem esta a finalidade de solicitar à Mesa Diretora da PAL uma ação junto ao Executivo...
inserção do § 3, do artigo 34, e renumeração do antigo § 3.º para § 4.º. Dar o tratamento distintivo de Venerável Mestre, logo a posse administrativa.
Tendo em vista o recrudescimento da pandemia do COVI-19, e trouxe diversas alterações em nossas legislações, faz-se necessária a adequação do texto Constitucional do GOP, em especial quanto ao tratamento de Venerável Mestre a ser dado ao postulante do cargo, regularmente eleito, nos termos do Artigo 28 da Constituição do...
Projeto de Resolução para acrescentar o § 7º ao artigo 16 do Regimento Interno da PAL – Sessão Híbrida
A presente proposta tem a finalidade de acrescentar na sessão presencial da PAL, simultaneamente a sessão por vídeo conferência de forma híbrida, ou seja, por decisão da Mesa Diretora da PAL, poderá haver sessão presencial com sessão por vídeo conferência ao mesmo tempo. Certamente que devemos regular a quantidade mínima...