Extingue a taxa denominada "cotização", cobrada anualmente das Lojas.
Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
PEC EMENDA CONSTITUCIONAL art 25 II INELEGIBILIDADE
Por ser o descritivo relacionado a Posse de Deputado e Suplente, não a Posse de Poderes ( ver o paragrafo I deste artigo ) tem-se que corrigir a redação para dar sentido real a pretensão
Projeto de Emenda Constitucional PEC Modificativa
PEC Modificativa - Inciso I - § 2 - Art 55 Estimados IIr.’. VV.’.MM.’.DD.’., Com o objetivo acompanharmos periodicamente através de Parecer Prévio elaborado pelo Tribunal de Contas, com foco no Balancete Mensal, Financeiro e Patrimonial do Grande Oriente Paulista e de Entidades Complementares; estou propondo o projeto de Emenda...
Projeto de Emenda Constitucional PEC Aditiva – LDO
Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias / Plano Plurianual de Alocação de Recursos Financeiros Imobilizados Estimados IIr.’. VV.’.MM.’.DD.’., Em muito fala-se sobre Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Alocação de Recursos Financeiros; desta forma estou propondo o projeto de Emenda Constitucional em anexo e gostaria da participação e colaboração...