A presente proposta corrige o texto anteriormente disponibilizado, conforme sugestões apresentadas. Trata da necessidade de o Chanceler (ou conforme o rito aquele irmãos responsável), lançar no portal do Grande Oriente Paulista a frequência dos Obreiros. Fixa o prazo de 90 dias para que seja feito, a cada período, tal atividade....
Interstícios para concessão de Graus e outras providências
O presente pré-Projeto pretende modernizar o texto do Regimento Normativo, de modo que os interstícios para concessão de graus sejam contados em meses e não sessões, inserindo também exigência de presença percentual às sessões realizadas no período. Isso vincula o irmão à presença assídua à Loja, além de incentivar extensivamente,...
Projeto de Resolução para acrescentar o § 7º ao artigo 16 do Regimento Interno da PAL – Sessão Híbrida
A presente proposta tem a finalidade de acrescentar na sessão presencial da PAL, simultaneamente a sessão por vídeo conferência de forma híbrida, ou seja, por decisão da Mesa Diretora da PAL, poderá haver sessão presencial com sessão por vídeo conferência ao mesmo tempo. Certamente que devemos regular a quantidade mínima...
Extingue a taxa denominada “cotização”
Extingue a taxa denominada "cotização", cobrada anualmente das Lojas.
Funções obrigatórias do Chanceler de uma Loja
Torna obrigatório que o Chanceler da Loja alimente o sistema administrativo do GOP, com a frequência dos Obreiros.
Interstícios para concessão de graus
Propõe nova redação para todo Capítulo II do Regimento Normativo.
Autonomia das Lojas – Férias Maçônicas
Pretende deixar à decisão das Oficinas, a adoção ou não do período de férias maçônicas previsto no artigo 43 da Constituição do Grande Oriente Paulista.
Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
PEC sobre os Tribunais Maçônicos
Tem esta PEC a finalidade de apresentar proposta de emenda ao texto constitucional, com o objetivo de renomear o Superior Tribunal de Recursos da Justiça Maçônica como Superior Tribunal de Justiça Maçônica, considerando-o Instância Máxima do Poder Judiciário Maçônico do Grande Oriente Paulista. Tem também o propósito de, ordenar e...
Acrescenta Artigos 71A e 71B Responsabilidade do Grão-Mestre
Considerando a omissão na Constituição do GOP no que se refere à infrações de responsabilidade do Grão-Mestre e a necessidade de se relacionar tais delitos com objetividade, aperfeiçoando o ordenamento jurídico de nossa Carta Magna e com base nos Artigos 85 e 86 da Constituição Federal, coloco esse pré-projeto as...
Realização de reuniões, na modalidade de vídeo conferência, para instrução e validação do cômputo de interstício de aumento de salário.
Tendo em vista a necessidade do fortalecimento do saber maçônico, sobretudo quanto às instruções que devem ser passadas aos Obreiros, como forma de adquirir conhecimentos, postura, desenvoltura e reconhecer a necessidade de busca incessante do saber oferecida pela pesquisa maçônica, instruções essas que se encontram prejudicadas em função da situação...
PEC Art. 70 Itens XXIV e XXV
Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...
PEC EMENDA CONSTITUCIONAL art 25 II INELEGIBILIDADE
Por ser o descritivo relacionado a Posse de Deputado e Suplente, não a Posse de Poderes ( ver o paragrafo I deste artigo ) tem-se que corrigir a redação para dar sentido real a pretensão
Projeto de Emenda Constitucional PEC Modificativa
PEC Modificativa - Inciso I - § 2 - Art 55 Estimados IIr.’. VV.’.MM.’.DD.’., Com o objetivo acompanharmos periodicamente através de Parecer Prévio elaborado pelo Tribunal de Contas, com foco no Balancete Mensal, Financeiro e Patrimonial do Grande Oriente Paulista e de Entidades Complementares; estou propondo o projeto de Emenda...
Projeto de Emenda Constitucional PEC Aditiva – LDO
Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias / Plano Plurianual de Alocação de Recursos Financeiros Imobilizados Estimados IIr.’. VV.’.MM.’.DD.’., Em muito fala-se sobre Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Alocação de Recursos Financeiros; desta forma estou propondo o projeto de Emenda Constitucional em anexo e gostaria da participação e colaboração...
Estatuto Social do Grande Oriente Paulista – Revisão 07
Estatuto Social do Grande Oriente Paulista - Revisão 07 Meus queridos IIr∴ VV∴MM∴DD∴, muito boa tarde. Como exposto na Sessão Ordinária do último dia 11 de novembro, segue a Revisão nº 07 do Estatuto Social do Grande Oriente Paulista. Peço aos Irmãos para que façam seus comentários e sugestões abaixo...