Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do GOP

EMENDA Nº 001/2023 Sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Grande Oriente Paulista, objeto da prancha nº. 051 datada de 27 de fevereiro de 2023       Eminente Presidente e Veneráveis Mestres Deputados                      Propomos a presente emenda simultaneamente aditiva e modificativa ao Projeto de Lei...

PEC 028/2021.2022 Art. 25 Item I

Conforme o Art. 64 – da nossa Constituição estão enumerados os substitutos do Grão Mestres em caso de Vacância temporária ou definitiva, portanto para que isso aconteça de forma legal é necessário que todas as autoridades que compõem essa lista, atendam as mesmas prerrogativas necessárias para ocupar o cargo de...

013/2020.2021 PEC Art. 25 Iten I

Conforme o Art. 64 – da nossa Constituição estão enumerados os substitutos do Grão Mestres em caso de Vacância temporária ou definitiva, portanto para que isso aconteça de forma legal é necessário que todas as autoridades que compõem essa lista, atendam as mesmas prerrogativas necessárias para ocupar o cargo de...

014/2020.2021 PEC Art. 70 Itens XXIV e XXV

Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...

PEC Art. 70 Itens XXIV e XXV

Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...