Está proposta visa dar sentido a ratificação pela Poderosa Assembleia Legislativa dos Tratados e Convênios, é um ato de competência do Grão Mestre, mas conforme a própria legislação menciona, que só terá validade após a ratificação da PAL, não tem logica continuarmos votando matéria que já foi divulgada e publicada,...
008 2020 2021 Projeto de Resolução Trata da estrutura administrativa da PAL, no que tange ao seu Regimento Interno
A presente proposta trata da modernização do Regimento Interno da PAL, atrelada à proposta de Emenda Constitucional alusiva ao artigo 54. É necessidade que visa modernizar e dar dinamismo aos trabalhos legislativos. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, POR...
007 2020 2021 Projeto de Resolução Moderniza a forma de reunião utilizada pela PAL
A presente proposta trata da forma como a PAL realiza suas reuniões. Está naturalmente, atrelado à proposta de Emenda Constitucional apresentada referente ao artigo 54. É necessidade imperiosa, para permitir maior fluidez aos trabalhos legislativos. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO...
Moderniza a estrutura administrativa da PAL
O texto proposto, corrige o da proposta anterior. Trata-se de modernização na estrutura administrativa da PAL. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, POR FAVOR, QUEIRAM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS COMENTÁRIOS. Muito obrigado. TFA
Função do Chanceler para o lançamento da frequência dos Obreiros no portal do GOP
A presente proposta corrige o texto anteriormente disponibilizado, conforme sugestões apresentadas. Trata da necessidade de o Chanceler (ou conforme o rito aquele irmãos responsável), lançar no portal do Grande Oriente Paulista a frequência dos Obreiros. Fixa o prazo de 90 dias para que seja feito, a cada período, tal atividade....
Interstícios para concessão de Graus e outras providências
O presente pré-Projeto pretende modernizar o texto do Regimento Normativo, de modo que os interstícios para concessão de graus sejam contados em meses e não sessões, inserindo também exigência de presença percentual às sessões realizadas no período. Isso vincula o irmão à presença assídua à Loja, além de incentivar extensivamente,...
Projeto de Resolução para acrescentar o § 7º ao artigo 16 do Regimento Interno da PAL – Sessão Híbrida
A presente proposta tem a finalidade de acrescentar na sessão presencial da PAL, simultaneamente a sessão por vídeo conferência de forma híbrida, ou seja, por decisão da Mesa Diretora da PAL, poderá haver sessão presencial com sessão por vídeo conferência ao mesmo tempo. Certamente que devemos regular a quantidade mínima...
Extingue a taxa denominada “cotização”
Extingue a taxa denominada "cotização", cobrada anualmente das Lojas.
Funções obrigatórias do Chanceler de uma Loja
Torna obrigatório que o Chanceler da Loja alimente o sistema administrativo do GOP, com a frequência dos Obreiros.
Interstícios para concessão de graus
Propõe nova redação para todo Capítulo II do Regimento Normativo.
Autonomia das Lojas – Férias Maçônicas
Pretende deixar à decisão das Oficinas, a adoção ou não do período de férias maçônicas previsto no artigo 43 da Constituição do Grande Oriente Paulista.
Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
PEC sobre os Tribunais Maçônicos
Tem esta PEC a finalidade de apresentar proposta de emenda ao texto constitucional, com o objetivo de renomear o Superior Tribunal de Recursos da Justiça Maçônica como Superior Tribunal de Justiça Maçônica, considerando-o Instância Máxima do Poder Judiciário Maçônico do Grande Oriente Paulista. Tem também o propósito de, ordenar e...
Acrescenta Artigos 71A e 71B Responsabilidade do Grão-Mestre
Considerando a omissão na Constituição do GOP no que se refere à infrações de responsabilidade do Grão-Mestre e a necessidade de se relacionar tais delitos com objetividade, aperfeiçoando o ordenamento jurídico de nossa Carta Magna e com base nos Artigos 85 e 86 da Constituição Federal, coloco esse pré-projeto as...
Realização de reuniões, na modalidade de vídeo conferência, para instrução e validação do cômputo de interstício de aumento de salário.
Tendo em vista a necessidade do fortalecimento do saber maçônico, sobretudo quanto às instruções que devem ser passadas aos Obreiros, como forma de adquirir conhecimentos, postura, desenvoltura e reconhecer a necessidade de busca incessante do saber oferecida pela pesquisa maçônica, instruções essas que se encontram prejudicadas em função da situação...