A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 023/2023-2024,...
Parecer CLJ 022-2023-2024 – Requerimento de Urgencia Apreciação Projeto Protocolo 189
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 022/2023-2024,...
PARECER 017 Projeto Lei Complementar Obrigação Eleição VMD Por Loja da Jurisdição.
Parecer CLJ 021-2023-2024 – Prancha 197-2024 – Projeto de Lei Abertura de Crédito Especial
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023 – Regimento Interno da PAL, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar...
Parecer CLJ 020-2023-2024 – Prancha 181-2024 – Projeto de Lei Disciplina Recompensas Maçônicas
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023 – Regimento Interno da PAL, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer...
PARECER 016 2024 – PL ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
Segue o Parecer do Projeto de Lei Abertura de Crédito Especial
PARECER 015 2024 – PL RECOMPENSAS MAÇÔNICAS
Segue o parecer do Projeto de Lei Recompensas Maçônicas.
PARECER 014 Projeto Lei Complementar artigo117-A
Segue o PARECER 014 Projeto Lei Complementar artigo117-A.
PARECER 013 PLC – REGULAMENTO-GERAL-LUTO
Segue o PARECER 013 PLC - REGULAMENTO-GERAL-LUTO
Parecer CLJ 19-2023-2024 – Projeto de Lei Complementar – Luto Maçônico – Altera art. 118 do RG
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 019/2023-2024,...
Parecer CLJ 18-2022-2023 – Projeto de Lei Complementar – Recepção Autoridades – Altera art. 117-A do RG
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 018/2023-2024,...
PARECER 012 2024 PRESOL VOTAÇÃO NOMINAL
Segue o PARECER 012.2024 PROJETO DE RESOL VOTAÇÃO NOMINAL
Parecer CLJ 17-2023-2024 – Projeto de Resolução Altera art. 76, do RI – PAL
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, para de apresentar o Perecer Nº 017/2023-2024, que versa sobre o...
Parecer CLJ 016-2023-2024 – Prancha 195-2024 – Razões do Veto Parcial – Autógrafo de Lei –Lojas Acadêmicas
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 016/2023-2024,...
Parecer CLJ 15-2023-2024 – Indicação à Mesa Diretora
A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 015/2023-2024, que versa sobre...