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Segue o PARECER 010.2024 PL COMPLEMENTAR LOJAS ACADÊMICAS para a Sessão Ordinária de 08/06.

Segue para a próxima Sessão Ordinária de 08/06 o PARECER 011 2024 ALTERAÇÃO CAPITAÇÃO GOP.

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 014/2023-2024, que versa sobre...

Perecer Nº 013/2023-2024, que versa sobre o Projeto de Lei Complementar protocolizado sob Nº 192/2024, proposto pelo Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista, que tem por objeto a alteração da cobrança da capitação através da alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 125, do Regulamento Geral.  A CLJ...

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer 012/2023-2024, que versa sobre o Requerimento protocolizado...

Trata-se de Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024-2025, emanado M∴D∴ Ir∴ Sigmar Emílio Pastori Filho e mais 31 VV∴MM∴DD∴, com fundamento no inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 57, do Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, protocolizado sob nº 196/2024, que tem por objetivo dar...

Trata-se de Projeto de Lei Nº 001/2024-2025, de 9 de maio de 2024, emanado do V∴M∴D∴ Ir∴ Sigmar Emílio Pastori Filho e mais 25 VV∴MM∴DD∴, datado de 15 de maio de 2024, embasado no inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 57, do Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa do...

Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, emanado do V∴M∴D∴ Ir∴ Sigmar Emílio Pastori Filho e mais 25 VV∴MM∴DD∴, datado de 9 de maio de 2024, embasado na alínea “e”, do inciso IV, do parágrafo 3º, do artigo 57, do Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, protocolizado...

A C∴L∴J∴- Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, da Resolução 009/2023, de 20 de maio de 2023, da E∴V∴, vem respeitosamente apresentar ao Presidente da P∴A∴L∴, e demais VV∴MM∴DD∴, o Parecer nº 007/2023-2024, que trata de Indicação...

A C∴L∴J∴- Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, da Resolução 009/2023, de 20 de maio de 2023, da E∴V∴, vem respeitosamente apresentar ao Presidente da P∴A∴L∴, e demais VV∴MM∴DD∴, o Parecer nº 006/2023-2024, que trata dos Requerimentos...