Parecer 18/2025

Projeto de Lei Complementar, protocolizado sob nº 208/2024, de autoria do V.´. M.´. D.´. Renan Gomes da Silva + 3 VMD.Trata se projeto de Lei Complementar, objetivando promover alterações no § 2º do artigo 63 do Regulamento Geral (Lei Complementar 34 de 24 de maio de 2022), inclusive acrescentando Letras...

Parecer 19/2025

Em atenção a norma preconizada pelo artigo 48 do Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, a Comissão de Legalidade e Justiça, através de seus membros, apresenta o resultado da análise sobre o tema aqui proposto.Trata-se de projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Grão Mestre, no qual...

Parecer 16/2025

Projeto de Emenda a resolução 09/2023 (Regimento interno da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista), protocolizado sob nº 183/2025, de autoria do V.´. M.´. D.´. Renan Gomes da Silva.Trata se projeto de Emenda Supressiva, Substitutiva, Modificativa e Aditiva, nos termos dos incisos I,II, III, e IV do artigo 58...

Parecer 17/2025

Projeto de Lei ordinária, objetivando dispor sobre o abono de frequência dos obreiros no âmbito do Grande Oriente Paulista, protocolizado sob nº 270/2025, de autoria do V.º. M.´. D.´. Sidney Benedito de Oliveira.