Estabelece Prazos de validade e normas básicas para elaboração do PPA, LDO e LOA; proposto pelo VMD Sidney B. de Oliveira, ARLS "Brasil III" nº 076
Parecer nº 13/2025
Segue parecer da CLJ
Parecer nº 12/2025
Segue parecer CLJ
PARECER 012.2025 PLC – ALTERA REDAÇÃO ART. 54 e 147 RG (ELEIÇÃO E POSSES DAS LOJAS)
Segue o PARECER 012.2025 PLC - ALTERA REDAÇÃO ART. 54 e 147 RG (ELEIÇÃO E POSSES DAS LOJAS) para a Sessão de agosto.
PARECER 013.2025 PLC – DISPOÔE SOBRE NORMAS ELABORAÇÃO PPA LDO ORÇAMENTOS ANUAIS
Segue o PARECER 013.2025 PLC - DISPOÔE SOBRE NORMAS ELABORAÇÃO PPA LDO ORÇAMENTOS ANUAIS para a Sessão de agosto.
PARECER 014.2025 PLO – CARTÕES CORPORATIVOS
Segue o PARECER 014.2025 PLO - CARTÕES CORPORATIVOS para Sessão de agosto.
BALANÇO FISCAL ANUAL E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO 2024
Parecer Balanço Anual 2024 com Ressalvas
Parecer nº 10/2025
Segue parecer
Parecer nº 9/2025
Segue parecer
Parecer nº 9/2025
Segue parecer
Parecer nº 9/2025
Segue parecer
Parecer nº 11/2025
Segue parecer
PARECER 012.2025 – EMENDA ADITIVA À RESOLUÇÃO 09.2023 (ARTIGOs 34,44 e 46 DO REGIMENTO INTERNO DA PAL)
Segue o PARECER 012.2025 - EMENDA ADITIVA À RESOLUÇÃO 09.2023 (ARTIGO 34,44 e 46 DO REGIMENTO INTERNO DA PAL) para as devidas providências.
PARECER 009-2025 -PL-TITULO GMH – JOÃO OSCAR NELSON
Segue o PARECER 009-2025 -PL-TITULO GMH - JOÃO OSCAR NELSON para as devidas providências.
PARECER 008-2025 -PL-TITULO GMH – ANTONIO PIROLLA
Segue o PARECER 008-2025 -PL-TITULO GMH - ANTONIO PIROLLA para as devidas providências.
PARECER 010-2025 -PL-TITULO GMH -JOSÉ CACCÁOS
Segue o PARECER 010-2025 -PL-TITULO GMH -JOSÉ CACCÁOS para as devidas providências.