Arquivos: Parecer

Segue o PARECER 011.2025- PLC PARAG. UNICO - ART. 184 RG para as devidas providências.

Trata-se do mesmo parecer enviado face a prancha nº 239 (protocolo 245), por tratar-se do mesmo tema

Segue parecer nº 008/2025 da Comissão de Legalidade e Justiça

Para apresentação ao Plenário

Para aprovação

A referida prancha não resulta parecer da Comissão de Redação. A solicitação de alteração redacional foi devidamente feita e consta do PARECER 007.2025 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. já encaminhado.

Segue o PARECER 007.2025 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 para a Sessão Ordinária da PAL do dia 10/05.

andamento

andamento

andamento

Andamento workflow

Segue o PARECER 005.2025 P.RESOL 57-58 REG INTERNO PAL - FABIO BARREIROS

Segue o PARECER 0006.2025 - PLC ALTERA ART. 14 RG - PRANCHA 228 SGM

Segue o PARECER 004.2025 PLC -EMENDA AO PLC ALTERA REDAÇÃO CAPUT ART.131, §§ 3º, 4º e 9º RG

Segue o PARECER 003.2025 - EMENDA ADITIVA À RESOLUÇÃO 09.2023 (ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA PAL).

Andamento Comissão