Arquivos: Parecer

cumprindo andamento CLJ

Segue o PARECER 002.2025 PRESOL REG INTERNO PAL para seguir os trâmites.

Segue o PARECER 001.2025 PLC -ALTERA REDAÇÃO CAPUT ART.131, §§ 3º, 4º e 9º RG para seguir os trâmites.

Parecer da CLJ entregue

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ da PAL, a fim de apresentar o Perecer Nº 030/2023-2024, que versa sobre o Projeto de...

Segue o Parecer 021.2024 da Comissão de Redação referente ao Prpojeto de Lei Orçamentária  para o Exercício Financeiro de 2025 do GOP de autoria do SGM Fenando Fernandes.

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, do Regimento Interno da P∴A∴L∴, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ da P∴A∴L∴, para apresentar o Parecer nº 029/2023-2024, que trata da análise do Projeto...

Segue o PARECER 021.2024 PLC - ALTERA ART. 73 REGULAMENTO GERAL - VMD EDVARD IZIDRO para a Sessão Ordinária de 09/11/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLIZADO SOB O Nº 216/2024, APRESENTADO PELO VMD Ir DOMINGOS LEO MONTEIRO E MAIS 37 (TRINTA E SETE) VV MM DD

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLIZADO SOB O Nº 217/2024, PROPOSTO PELO VMD IR DOMINGOS LEO MONTEIRO E MAIS 26 (VINTE E SEIS) VV MM DD,

PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROTOCOLIZADA SOB Nº 220/2024, APRESENTADO PELO VMD IR RENATO AUGUSTO NUNES

EMENTA: Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar protocolado sob nº 217/2024.

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Complementar protocolado sob nº 217/2024, que visa acrescentar o § 3º ao artigo 63 e alterar o § 3º e § 4º do artigo 64 do Regulamento Geral do GOP (Lei Complementar nº 34 de 24 de maio de 2022), dando...

A Comissão de Redação da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, em cumprimento ao estabelecido no artigo 57, II do seu Regimento Interno, analisou o Projeto de Lei Complementar, que visa acrescentar o inciso XXV ao artigo 26 e suprimir o inciso IV do artigo 28, ambos do Regulamento...

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente, Mesa Diretora e demais VV∴MM∴DD∴ desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer Nº 024/2023-2024,...