Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
019 2020 2021 PEC Tribunais Art 84
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, trecho que diz: "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Envio novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado.
018 2020 2021 PEC Tribunais Art 83
Seguindo a norma constitucional no seu Art 111, no trecho que diz "A proposta de Emenda Constitucional tratará somente de um artigo, seus parágrafos, incisos, alíneas." Apresento novamente o projeto sobre os Tribunais Maçônicos, devidamente desmembrado, artigo por artigo.
016/2020.2021 PEC Cria a possibilidade de fundação formal de Lojas de Estudo e Pesquisa Maçônica
A presente proposta corrige o texto anteriormente proposto, para a possibilidade de fundação de Lojas de Estudo e Pesquisas Maçônicas, contemplando que tais Lojas possam contar com irmãos Aprendizes e Companheiros, o que seria muito útil às suas atividades naqueles respectivos graus. É urgente que se possibilite formalmente a fundação...
004 202021 Indicação “Link” do Site da PAL no Site do GOP
Tornar visível o Site da PAL para os Irmãos de nossa potencia e demais visitantes do site do GOP.
003 2020 2021 “LINK” para assinaturas eletronicas no site da PAL
"LINK" de assinaturas eletrônicas no Site da PAL facilitador para envio, por qualquer VMD, para a DD. e Respeit. Mesa Diretora e também para participação nos vários tipos de Matérias Legislativas.
002 2020 2021 Indicação PLANO DE RECICLAGEM DO LIXO
Indicação ao Executivo, para o fim de imprimir medidas executivas no sentido de se empenhar em implantar nos Municípios abrangidos por esta Potência e aos Municípios de outras potências, em parceria, e atuação conjunta, a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável.
026 2020 2021 PEC Acrescenta Art. 119 A – Disposições Finais e Transitórias
Caros Irmãos, Esse projeto visa consolidar constitucionalmente as PECs dos Tribunais Maçônicos, se as mesmas forem aprovadas em plenário. Solicito aos Irmãos que analisem todos os projetos, comentem e assinem, só assim poderemos debate-los democraticamente. Obrigado!
Indicação Conselheiro Suplente para o Tribunal de Contas – Ronaldo Francisco Bertoli
Prezados Irmãos Veneráveis Mestres Deputados. Tendo em vista a vacância do Cargo de Suplente para Conselheiro do Tribunal de Contas, tomo a liberdade de apresentar aos Valorosos Irmãos para vossa deliberação a indicação do Mestre Maçom Ronaldo Francisco Bertoli, CIM 12.217, ao qual possui todos os pré-requisitos para exercer tal...
012 2020 2021 – PEC Inserção do § 3º ao Artigo 34 – Título do Mestre Instalado
Diante da excepcionalidade a que passamos pela pandemia do COVID-19, busca-se adequar a legislação, a fim de que, a partir da posse administrativa, o Venerável Mestre Eleito, passe a ter tratamento distintivo de Venerável Mestre, resguardadas as prerrogativas de Mestre Instalado, as quais somente farão jus a partir da respectiva...
Requerimento dispensa leitura
Requerimento para dispensa de leitura do Projeto do Novo Estatuto
007/2020.2021 – Aditiva LDO – Plano Anual de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Alocação de recursos Financeiros Imobilizados
009/2020.2021 – PEC Inelegibilidades
Requerimento 004.2020.2021 com a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas Constitucionais em trâmite nesta Casa de Leis em duas votações na mesma sessão.
Requerimento tem a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas Constitucionais abaixo elencados, em trâmite nesta Casa de Leis, em duas votações na mesma sessão: - PEC 015 – 2020 – 2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105 DA CONSTITUIÇÃO DO GOP – EXTINÇÃO DE...
006 2020 2021 Projeto de Resolução SESSÃO HÍBRIDA DA PAL GOP
A presente proposta tem a finalidade de acrescentar na sessão presencial da PAL, simultaneamente a sessão por vídeo conferência de forma híbrida, ou seja, por decisão da Mesa Diretora da PAL, poderá haver sessão presencial com sessão por vídeo conferência ao mesmo tempo. Certamente que devemos regular a quantidade mínima...
015/2020.2021 PEC Extingue a taxa de cotização cobrada anualmente das Lojas jurisdicionadas ao GOP
O texto proposto é o mesmo anteriormente disponibilizado e apoiado por diversos irmãos. Esse, encontra-se assinado, viabilizando a sua correta tramitação. OS IRMÃOS QUE APOIAM O TEXTO PROPOSTO E QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, POR FAVOR, QUEIRAM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS COMENTÁRIOS. Muito obrigado. TFA