Arquivos: Parecer

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A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, do Regimento Interno da PAL, dirige-se respeitosamente ao Presidente desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer 004/2023-2024, que versa sobre o Projeto de Emendas Modificativa...

Parecer CLJ 005-2023-2024 Projeto de Lei Complementar adequa RI a Parlamento.

Segue o PARECER 04.2024 EMENDA ART 19 TRIB CONTAS para a Sessão de 06.04.2024.

Segue o PARECER 05.2024 PL COMPLEMENTAR ALETRAÇÃO ARTS 68 69 70 REGULAMENTO GERAL, para Sessão de 06.04.2024.

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária protocolado sob n.º 184/2022.2023, regulamentando o Tribunal de Contas do Grande Oriente Paulista, apresentado pela Comissão Especial de Consolidação da Legislação II presidida pelo V\M\D\, Ir\ Nelson Cesar Nalin, representante da A\R\L\S\ Monte Líbano, nº. 79, do Or\ de São...

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária protocolado sob n.º 151/2022.2023, que institui a criação de Entidade Complementar denominada “Supremo Grande Capítulo do Sagrado Arco Real do Grande Oriente Paulista”, de autoria do Ser\ G\ M\, Ir\ Fernando Fernandes, objeto da Prancha 096/2023 de 17 de julho...

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária protocolado sob n.º 173/2022.2023, que institui o novo Código de Ética e Disciplina do Grande Oriente Paulista, apresentado pela Comissão Especial de Estudos para Revisão Constitucional presidida pelo V\M\D\, Ir\ Roberto Infanti, representante da A\R\L\S\ Labor, nº. 13, do Or\...

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, da Resolução 009/2023, de 20 de maio de 2023, da E∴V∴, vem respeitosamente apresentar ao Presidente da P∴A∴L∴ o Parecer nº 002/2023-2024, que trata da Prancha 096/2023, datada...

A CLJ - Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, da Resolução 009/2023, de 20 de maio de 2023, da E∴V∴, vem respeitosamente apresentar ao Presidente da P∴A∴L∴ o Parecer nº 002/2023-2024, que trata da Prancha 096/2023, datada...

A CLJ – Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, dirige-se respeitosamente ao Presidente desta Casa de Leis, a fim de apresentar o Perecer 003/2023-2024, que versa sobre o Projeto de Lei Ordinária elaborado...

A CLJ - Comissão de Legalidade e Justiça, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48, incisos I e II, da Resolução nº 009/2023, respeitosamente, dirige-se ao Presidente da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista, para apresentar o Parecer nº 001/2023-2024, sobre o Projeto de Lei Ordinária,...

Segue parecer da CLJ