Arquivos: Parecer

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo GM do Grande Oriente Paulista, Ir. Fernando Fernandes, encaminhado através da Prancha 068, de 24/04/2023, que postula autorização da Poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente Paulista para abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Grande Oriente Paulista para...

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Complementar protocolado sob n.º 154/2022.2023, que regulamentando o artigo 117-A do Regulamento Geral do Grande Oriente Paulista (Lei Complementar 34/2022), fixando o Protocolo de Recepção, Hierarquia das Dignidades e Autoridades Maçônicas nas Lojas da Jurisdição, da lavra da Comissão Especial para...

Segue Parecer CLJ

O Projeto de Lei na forma como se encontra, tendo em vista que, tanto a abertura de credito adicional suplementtar, como o remanejamento de verba, estão previstos na legislação do GOP. Parecer COF nº 09/2023 foi aprovado pelo plenário da PAL, em sessão do dia 05/08/2023.

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Parecer da Comissão de Legalidade e Justiça enviado

Solicitação dentro dos critérios necessários (legais e técnicos).

Segue Parecer da CCJ

Segue Parecer da CCJ