PARECE 018 2022-2023

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Resolução protocolado sob n.º 002/2022.2023, instituindo o novo Regimento Interno da PAL, da lavra da Comissão de Revisão, presidida pelo VMD, Ir. Antonio Flávio Varnier, da ARLS Jardim das Acácias, nº. 81, do Or. de General Salgado, e outros 41 (quarenta e...

PARECER 015 2022/2023

EMENTA: Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob n.º 01/2022.2023, da lavra do VMD, Ir. Nelson César Nalin, representante da ARLS Monte Líbano, nº. 79, do Or. de São Paulo, e outros 109 (cento e nove) VVMMDD que também o assinam, sustando os efeitos do...

PARECER 013 – 2022/2023

EMENTA: Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária protocolado sob n.º 111/2022.2023, que institui o novo Código Eleitoral, da lavra da Comissão Especial de Consolidação da Legislação II, presidida pelo VMD, Ir. Nelson César Nalin, representante da ARLS Monte Líbano, nº. 79, do Or. de São Paulo,...

PARECER Nº. 014 – 2022/2023

Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Resolução protocolado sob n.º 112/2022.2023, da lavra do VMD, Ir. Mauro da Silva Monteiro, da ARLS Verdade, Lealdade e Constância, nº. 244, do Or. de Ferraz de Vasconcelos, e outros 10 (dez) VV\MM\DD\ que também o assinam, alterando o disposto no parágrafo...