Um comentário

1. 

   Roberto Infanti 20/05/2021 at 20:34

   Segue o Parecer sobre as PEC’s 19 2020/2021 para as devidas providências. Atenciosamente,
   Roberto Infanti
   Presidente da Comissão Especial

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2. 

   Siguimar Emílio Pastori Filho 06/05/2021 at 21:02

   Segue parecer da Comissão de Redação

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   1. 

      PAL GOP SP 18/05/2021 at 17:58

      Por favor, para visualização do novo Parecer da Comissão de Redação, consultar a PEC 018 2020 2021.

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3. 

   Rogério Alberto Bereta 04/05/2021 at 15:22

   Segue parecer da CCJ.
   TFA

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4. 

   Roberto Infanti 01/04/2021 at 17:01

   Meu estimado e valoroso Ir∴ V∴M∴D∴ Nalin!
   Primeiramente parabéns pela iniciativa dos projetos de alteração tanto do artigo 83, que corrigiu um anacronismo de redação, já que: “de Recursos”, é algo extremamente ultrapassado; quanto do artigo 84!
   Por favor, me perdoe se estiver sendo inconveniente, entretanto peço ao Ir∴ apenas que me informe o por quê de alterar, no inciso V, para o voto qualificado, de decisão de maioria simples para decisão maioria absoluta.
   T∴F∴A∴

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   1. 

      Nelson Cesar Nalin 02/04/2021 at 12:01

      Querido  Irmão VMD Infanti,
      Na minha proposta, considero o STJM como:
      Guardião da Constituição, Instância Máxima do Poder Judiciário Maçônico do GOP e Orgão Julgador Colegiado, exatamente como consta no “Caput” do Art. 84, portanto para se manter a coerência da proposta e a validade das decisões do Superior Tribunal, deve ser considerada a maioria absoluta dos votos dos seus menbros.
      Agradeço suas colocações e espero ter respondido sua dúvida.
      TFA!

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      1. 

         Roberto Infanti 03/04/2021 at 12:33

         Estimado Ir∴ V∴M∴D∴ Nalin!
         Entendi.
         O que me preocupa é que alcançar a maioria absoluta é muito difícil, o que, na minha opinião, inviabilizaria algumas decisões de maior relevância.
         Quando tratamos de voto qualificado na Constituição Federal ou Estadual, geralmente atrela-se a aprovação a 3/5 (três quintos) dos membros.
         Há possibilidade de repensar?
         T∴F∴A∴

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         1. 

            Nelson Cesar Nalin 05/04/2021 at 13:12

            Querido Irmão Infanti,
            A importância do STJM e suas respectivas competências, conforme os projetos dos Tribunais, deve ser decidido por maioria absoluta do órgão colegiado, ou seja 5 votos. Se não houver mudança e continuar como está na nossa Constituição, corremos o risco de decisões importantíssimas serem decididas por apenas 3 votos em um universo de 9 Ministros.
            Obrigado meu Irmão, com suas colocações temos a oportunidade de debater o projeto. TFA!
            Em tempo:
            Solicito aos Irmãos que assinem os projetos para debate-los em plenário
            Obrigado!

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5. 

   Carlos Alberto Cintra 20/03/2021 at 18:07

   Apoio e assino embaixo.

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6. 

   Vladimir Guirado Cândido 17/03/2021 at 15:50

   Parabéns meu irmão pela elaboração da PEC; creio que o envio das propostas desmembradas fica mais adequado e fácil entendimento.

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7. 

   Domingos Leo Monteiro 15/03/2021 at 19:35

   Parabéns meu irmão pela elaboração da proposta, que corrige o texto legal vigente.
   Assino embaixo.
   TFA

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8. 

   Hércules Bíglia Júnior 15/03/2021 at 13:30

   Concordo e se necessário for, conte com minha assinatura

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