EMENTA: Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Ordinária protocolado sob n.º 93/2022.2023, da lavra do VMD Ir. Edson Pereira Belo da Silva, da ARLS José Mattos Silva, n.º 274, do Or. de São Paulo, regulamentando os requisitos para sindicância de Irmãos indicados a cargos que exijam o...
PARECER Nº. 006 – 2022/2023
EMENTA: Parecer da Comissão de Redação sobre Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2023, de autoria do Ser. G. M., Ir. Fernando Fernandes, objeto da Prancha 009/2022 de 14/Julho/2022, com protocolo nº. 94/2022-2023.
Parecer nº 07/2022-2023
Segue Parecer da CCJ
Parecer nº 6/2022-2023
Segue Parecer CCJ
Parecer nº 05/2022-2023
Segue parecer da CCJ
Parecer nº 04/2022-2023
Segue Parecer da CCJ
Parecer nº 03/2022-2023
Segue Parecer da CCJ
Saúde Aparente
MÉRITO: Ao meu simples sentir a Proposição esta exata. Sem contar que há uma declaração do Profano informando seu estado anterior e atual de saúde. Se estiver "omitindo" tais fatos desde essa declaração já esta dizendo que é falso e sem caráter. Enquadravel no Código de Disciplica e outros. Agora,...
Parecer 026/2021-2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre Projeto de Emenda Aditiva Constitucional nº. 004/2021-2022, protocolado sob nº. 082/2021-2022, da lavra do VMD Irmão Robson Cavalieri, da ARLS Joaquim Abel Ramos, nº. 39, do Or. de Mairinque e outros 13 (treze) VVMMDD, alterando o caput e inserindo parágrafos ao...
Parecer 025/ 2021-2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre Projeto de Resolução com Emenda Aditiva ao Regimento Interno da Poderosa Assembleia Legislativa nº. 010/2021-2022, protocolado sob nº. 077/2021-2022, da lavra do VMD Irmão Marco Antonio Monchelato, da ARLS Deus e Consciência, nº. 12, do Or. de Agudos e outros 08...
Parecer nº 17/2021-2022
Parecer da Comissão de Redação
PARECER 024-2021/2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Indicação nº. 011/2021-2022, protocolada sob nº. 078/2021-2022, de autoria do VMD Carlos Alberto Cintra, da ARLS Fraternidade de Santo André, nº. 104, do Oriente de Santo André e outros 09 (nove) VVMMDD, visando a aquisição de conta do aplicativo Zoom...
PARECER 023- 2021/2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº. 012/2021-2022, protocolado sob nº. 079/2021-2022, de autoria do VMD Carlos Alberto Cintra, da ARLS Fraternidade de Santo André, nº. 104, do Oriente de Santo André e outros 09 (nove) VVMMDD, visando criação do grupo oficial da...
PARECER 022-2021/2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Indicação protocolada sob nº. 085/2021-2022, de autoria do VMD Mário Luiz Broglio, da ARLS Fé, Esperança e Caridade, nº. 100, do Oriente de Pedreira e outros 17 (dezessete) VVMMDD, do VMD Fábio de Barros Toledo ao cargo de Conselheiro Suplente...
PARECER 021-2021/2022
EMENTA: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Moção Congratulatória protocolada sob nº. 084/2021-2022, do VMD Mário Antonio Bento, da ARLS São João de Nhandeara, nº. 137, do Oriente de Nhandeara, e número legal de VVMMDD, ao VMD Domingos Léo Monteiro.
Parecer 020 – 2021/2022
EMENTA Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Moção Congratulatória protocolada sob nº. 084/2021-2022, de autoria do VMD Mário Luiz Broglio, da ARLS Fé, Esperança e Caridade, nº. 100, do Oriente de Pedreira, também assinada por número legal VVMMDD, aos VVMMDD Fábio de Barros Toledo e Waldomiro Francisco...