Olá, seja bem-vindo!
foto do perfil 1000x1000
logo da loja 1000x1000
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES ATÉ DEZ 2024

INDICA ao Grão-Mestre que apresente Projeto de Lei contemplando as necessidades administrativas e ritualísticas de rito.

Número do Protocolo: 179
/2022.2023
Número do Projeto: TBD
/2022.2023

INDICA ao Grão-Mestre que apresente Projeto de Lei contemplando as necessidades administrativas e ritualísticas de rito.

Número do Protocolo: 179
/2022.2023
Número do Projeto: TBD
/2022.2023
  1.  
me
Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Projeto

Arquivo Original

Download Lista de Assinaturas  

Pareceres das Comissões para esta Proposição

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer CLJ 007-2023-2024 – Indicação ao SGM

A C∴L∴J∴- Comissão de Legalidade e Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 48, incisos I e II, da Resolução 009/2023, de 20 de maio de 2023, da E∴V∴, vem respeitosamente apresentar ao Presidente da P∴A∴L∴, e demais VV∴MM∴DD∴, o Parecer nº 007/2023-2024, que trata de Indicação da lavra do V∴M∴D∴ Domingos Leo Monteiro, da A∴R∴L∴S∴ Acácia de Aparecida, Nº 139, ao Or∴ de Aparecida do Norte, e outros 14 (quatorze) VV∴MM∴DD∴. ao Sereníssimo Grão Mestre para que elabore lei para regulamentar o artigo 23, artigo 117-A e artigo 128, todos do Regulamento Geral do G∴O∴P∴. Projeto de grande interesse para o povo maçônico, posto a necessidade da criação de Compêndio Litúrgico e Ritualístico, bem como Protocolo de Recepção de Dignidades e Autoridades Maçônicas. Isto posto, analisado o projeto concluiu a C∴L∴J∴ que a Indicação está de acordo com nossa legislação, bem como está revestido de legalidade Regimental e Estatutária.

Comentários

Um comentário

  1. Hércules Bíglia Júnior

    E oportuno, inclusive, resolve a falta de legislação a respeito.
    Parabens.

  2. Antônio de Almeida Silva Neto

    Muito boa sua sugestão, Ir Domingos. Não que um VMD não possa faze-lo, mas o cuidado do Ir é bem vindo para evitar-se questionamentos e “firulas”. Todos os Ritos praticados devem ter seu Compêndio e suas regras conforme seus costumes e todos os IIr devem ter a posssibilidade de conhecer essas particularidades. Nada mais adequado que as Grandes Secretarias de Riualística de cada rito elaborem essas regras e as tornem acessíveis. Por exemplo: desconheço se todos os Ritos tem cargo de Porta-Bandeira (acho que não); uso de luvas; formação de comissões com esse ou aquele número de integrantes; e por aí vai.

    1. Antônio de Almeida Silva Neto

      De qualquer forma, reitero meu comentário eito em outra Proposta sobre o mesmo tema: deve haver um documento que indique a hierarquia dos cargos e outro documento que seja elaborado pelas Secretarias de cada Rito que descreva como a recepção deva ser feita.

  3. VALTER DE CASTRO

    Irmão Domingos, creio que o Artigo 117A poderíamos regulamentar, sem adentrar na Ritualística em conformidade com o atual Compendio Litúrgico.
    Os componentes do 1°, 2° e 3° Nível devem assinar o Livro de Presença antes de entrar, a fim de que o Orador possa conferir o “Ne Varietur”, o que fará quando os Visitantes não forem conhecidos por membros do Quadro e permanecerão na Sessão até, inclusive, o encerramento final.
    Os componentes do 4° e 5° Nível, não assinam o Livro de Presença, porém, permanecerão na Sessão até, inclusive, o encerramento final.
    Aos Visitantes do Nível 4° ao 7°, após a Ordem do Dia, o Chanc\ procederá, juntamente com o M\ de CCer\, o final do preenchimento do Livro de Presenças.
    Creio que dessa forma estaríamos regulamentando a Entrada de Visitantes e Autoridades e comtemplaria todos os Ritos.

  4. José Ribamar Dantas

    Pontal.
    “A Cesar o que é de Cesar.”

  5. ARNALDO OLIVEIRA DALMASO

    Meu irmão, acredito que deveríamos alterar o Regulamento Geral do GOP, atribuindo responsabilidade ao GM para revisar os procedimentos nos ritos, através de Ritual de Cerimônias especiais. Quanto aos cargos e competências, devem estar nos ritos.
    A PAL não deve se envolver em ritualística

      1. Carlos Alberto Cintra

        Irmão Dalmaso definir os níveis das Autoridades não é ritualístico, as definições dos Cargos em Lojas e suas atribuições também não é ritualística inclusive já deveria estar no regulamento Geral como sempre esteve no Regimento Normativo, e só não foi incluído porque existe a necessidade de fazer isso por Ritos uma vez cada rito tem atribuições diferentes para cada oficial.
        Não importa quem vai apresentar essa lei complementar o Executivo ou o Legislativo, mas precisa ser incluída e pra ontem.

        1. Domingos Leo Monteiro

          Exatamente meu irmão!
          Hoje, legalmente, quem substitui o Venerável Mestre de uma Loja?
          Onde está escrito?
          E se houver na referida Sessão uma decisão questionada? Quais responsabilidades?
          Ah?! Mas todos sabemos que é o 1o. Vigilante.
          Onde está escrito isso hoje?
          Será que havendo um questionamento jurídico, não teríamos problemas?
          É também disso que estamos falando.
          Mas quando vamos legislar, é vaidade…
          Ah! Vaidade das vaidades…
          Vamos esperar o Grão-Mestre enviar os projetos e tudo se resolverá.
          TFA

          1. MARCIO CARDOSO DOS SANTOS

            Prefeita colocação meu irmão

    1. Domingos Leo Monteiro

      Obrigado pelo seu comentário meu irmão!
      Como fica patente na indicação que fiz, caberá ao Grão-Mestre apresentar o mais breve possível tanto os Projetos de Lei tratando das funções administrativas dos cargos em Loja (objeto do meu projeto sobre o REAA que eu já requeri retirada), como de todos os demais dispositivos que carecem de regulamentação.
      Aliás, não consigo entender como nesses anos ainda não foi feito, pois, durante a pandemia a PAL trabalhou e modernizou toda legislação básica, a saber, Estatuto e Regulamento Geral.
      Sobre os ritos e rituais, os respectivos Compêndios Litúrgico-Ritualísticos poderiam ter sido elaborados, já que há Grandes Secretarias específicas para cada rito.
      Ademais, existindo tais documentos, todos nós poderíamos estudar a forma como o GOP recomenda que as práticas sejam realizadas.
      Então, como eu não tenho mesmo nenhuma vaidade para ver meu nome em placa ou documento, retirei o projeto que propus (que poderiam ser aprovado, rejeitado ou vetado pelo GM), e indiquei algo que, na minha opinião, é óbvio até e, como eu disse, já deveria estar feito.
      Vamos em frente!
      GOP SEMPRE!
      TFA

Deixe um comentário

Título da Proposição
Alterar etapa da proposição Para:
Arquivo Com Assinaturas *
Tamanho Máximo do Arquivo: 5 MB
Anexar Arquivo Fomato PDF
Deseja ENCERRAR a Coleta de Assinaturas?