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Regulamento Geral

Número do Protocolo: 76
/2021.2022
Número do Projeto: 003
/2021.2022

Regulamento Geral

Número do Protocolo: 76
/2021.2022
Número do Projeto: 003
/2021.2022

Trata-se de proposta do novo Regulamento Geral, em substituição a antiga Constituição e Regimento Normativo do GOP, que sofreram alterações em virtude da aprovação do novo Estatuto Social do GOP.

O Regulamento Geral condensou o que sobrou da Constituição e Regimento Normativo, onde ajustou-se aos interesses dos Irmãos sem alterar a essência das duas normas.

Também foram retirados as matérias que tratam do Tribunal de Contas, das normas de medalhas e condecorações, o Código Eleitoral, e os cargos em Loja, matérias essas que serão normatizadas através de Leis Ordinárias.

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Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Aprovado

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Pareceres das Comissões para esta Proposição

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Comentários

Um comentário

  1. Roberto Infanti

    Bom dia meus queridos IIr∴ VV∴MM∴DD∴!
    Não posso me furtar em parabenizar os abnegados IIr∴ VV∴MM∴DD∴ desta Comissão, que mais uma vez adentraram a noite trabalhando no aperfeiçoamento do projeto do Regulamento Geral do G∴O∴P∴
    Em particular o V∴M∴D∴ Ir∴ Mauro Monteiro, que trabalhou e está trabalhando muito capitaneando este projeto. Também ao S∴G∴M∴ Ir∴ Varnier, que está em verdadeira peregrinação entre LL∴, prestigiando os eventos das mesmas. Visível expressão de cansaço no rosto do Ir∴
    100% de dedicação à P∴A∴L∴!!!
    Grande abraço a todos.

  2. Vladimir Guirado Cândido

    No Artigo 9º A admissão de qualquer candidato no GOP somente poderá ser efetivada por deliberação de uma Loja, justa, perfeita e regular, mediante votação em escrutínio secreto, no qual tomem parte todos os Maçons presentes à Sessão e observado o ritual adotado pela Loja. § 1º A admissão à Maçonaria é feita por um processo eminentemente seletivo, no qual o Candidato deve ser apresentado por um Mestre Maçom, Membro da Loja em que for apresentada a Proposta para estudos preliminares, que tenha frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) das Sessões realizadas nos últimos 12 (doze) meses e que esteja em dia com as contribuições da Oficina. § 2º A admissão do candidato subordina–se aos seguintes requisitos: I – ser do sexo masculino e estar em pleno gozo da capacidade civil, ter idade mínima de vinte e um anos e máxima de sessenta anos, sendo que acima desta idade a admissão somente será permitida com autorização expressa do Grão-Mestre;
    Iria propor a diminuição da idade máxima dos candidatos, mas no Artigo 14; ficou claro que a Loja possui autonomia para isentar o Ir. Emérito das contribuição, ficando apenas a capitação anual do GOP;  
    Os IIr estão de parabens pelo trabalho!!!

  3. Domingos Leo Monteiro

    Boa tarde meus irmãos!
    Tenho duas propostas de ajuste a apresentar.

    1. No artigo 99, que seja indicado não uma lista tríplice, mas um irmão por Loja, já que será difícil alcançar consenso entre Lojas para uma lista tríplice. E mais ainda, o conceito de quem escolhe na Loja ficou vago a meu ver. Então um irmão por Loja é mais viável.
    2. No artigo 116, que os Procuradores Auxiliares sejam nomeados à razão de 1 a cada 50 Lojas, isso já deixa previsão para ajuste futuro sem necessidade de mudar a legislação.
  4. Waldomiro Francisco dos Santos

    Excelente trabalho do Ir…VMD Mauro e comissão, porem acho que deveríamos enviar para as LLoj… para que pudessem analisar e caso tiver alguma sugestão propor para a comissão verificar se é possivel . Obrigado

    1. Hércules Bíglia Júnior

      Querido Waldomiro, nos VMD somos os representantes da loja, logo, entendo que cada VMD tenha efetuado o devido debate em sua loja!

    2. Waldomiro Francisco dos Santos

      Meu querido VMD Hércules , referente ao seu comentário de ter participado junto aos IIr… da Loja eu tenho certeza do meu dever e assim foi feito mesmo com a dificuldade da pandemia e o retorno da nossa Loja ter voltado presencialmente na maioria no més de abril/22 . O IIr… viu na ultima reunião da PAL o problema que deu e as dúvidas que surgiram , motivo de ser convocado nova reunião extraordinária . Portanto garanto que estou em contato com a administração da Loja sobre as atualizações atuais que estamos discutindo e até se o Ir… não percebeu estava presente na nossa ultima reunião um Ir… da nossa Loja Igualdade de Vinhedo referenciado pelo nosso Eminente Presidente . Obrigado pela sua preocupação .

  5. Giuliano Del Tregio Esteves

    Prezado VMD Mauro, precisa mudar a classificação de pré-projeto para projeto, para inclusão no workflow.
    TFA

    1. Mauro da Silva Monteiro

      Ainda não é o momento meu Irmão, após o prazo do dia 13/05 para as propostas, a Comissão se reunirá para estudar as propostas, e depois coletaremos as assinaturas para baixar ao work flow

  6. Hércules Bíglia Júnior

    há de se fazer revisão ortográfica do do texto, por exemplo: falta de espaçamentos entre palavras. De resto concordo e parabenizo a equipe pela eficiência e eficácia do trabalho apresentado. Faz se oportuno ressaltar que vocês conseguiram implementar este gigantesco trabalho em tempo record. Parabéns!

  7. Ricardo Fregonezi

    Meus IIr excelente trabalho. Entendo que por estarmos em todos os sentidos totalmente eletronicos, o AR é arcaico. Acredito que no email consta hora, minuto, data, emitente, recebedor, corpo de informação e tudos mais. Assim na minha opinião, o AR pode ser extinto e adotar a partir de então o email como oficial para todas comunicações.
    Se for dito que algum ir pode não ter email, acredito quase impossível, sempre encaminhar C.C. ao Ven:., Secretário e em sendo o caso ao padrinho ( caso de lojas ).

    1. Mauro da Silva Monteiro

      coloquei na relação de propostas meu Irmão

  8. Carlos Alberto Silva

    Tem como prever a manutenção do Ir:. na Mútua em caso de necessidade de licença?

  9. José Alexandre Enumo

    Boa tarde meus queridos Irmãos.
    Abaixo estão os principais comentários efetuados no chat do ZOOM durante a sessão de hoje, pertinentes ao Regulamento Geral:
    09:27:02 From Leandro Azem Cortez.’. to Everyone:
    Hoje o homem se aposenta com 65 anos, temos uma aumento da longevidade com a ciência, melhora da saúde, etc, ao invés de 60 como idade limite não deveríamos aceitar profanos até 65 anos oque acham?

    09:34:25 From Robson B Machado to Everyone:
    Não há como, na condição de Lowton, ser instalado aos 21 anos, pois, o interstício mínimo no grau de Mestre é de 3 anos (com o pedido de quebra) e tendo ele sido iniciado aos 18, não cumprirá o critério de tempo. Minha sugestão é a de que a idade mínima para a instalação seja 25 anos.

    09:47:23 From Francisco Montolar to Everyone:
    Seria oportuno analisar a possibilidade de emérito poder votar com 25% de presença , muitos têm dificuldades de locomoção ou algumas comorbidades e esse índice de presença daria oportunidade para muitos irmãos participarem e não se sentir excluídos . 
    Só para analisar.

    09:59:18 From 11:10H – Robson Cavalieri – ADV RECLTE ari to Everyone:
    Pelo a Comissão que analise a possibilidade de alteração da redação do art. 134:

    10:01:05 From 11:10H – Robson Cavalieri – ADV RECLTE ari to Everyone:
    com a seguinte redação que proponho: Art. 134 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar e propor medidas aos Poderes Públicos nos assuntos de meio ambiente, com finalidade de preservação para as presentes e futuras gerações.
    §1º – O Grande Oriente Paulista deverá apresentar e executar, anualmente, ao menos, um projeto para cumprimento dos objetivos do caput. 
    §2º – A Poderosa Assembléia Legislativa do GOP poderá fazer indicações de projetos de iniciativa de Deputado ou Comissão da Poderosa Assembléia Legislativa. 
    § 3º – Fica instituído como símbolo destes projetos a Acácia.

    10:11:03 From Carlos Alberto Cintra to Everyone:
    Meus Irmãos a PAL não é um órgão engessado esse projeto está sendo apresentado, e vai tramitar então é permitido a todos apresentarem emendas, e encaminhar a Comissão ou a Mesa Diretora, E mesmo depois de aprovado se algum Venerável Mestre Deputado achar que não ficou correto, ou até tem uma proposta melhor para algum artigo é permitido fazer propostas de correção ou reforma, conforme é previsto no nosso regulamento e isso acontecerá com certeza.
    10:19:54 From Mario Broglio to Everyone:
    Vale lembrar que, se os Irmãos fizerem seus comentários, questionamentos, etc., através da plataforma, onde está publicado o projeto, Todos ficam sabendo em tempo real as opiniões e posições/ações da comissão.

    10:21:53 From Hercules to Everyone:
    tem q efetuar correção de texto, nas comissoes “…doissuplentes” …. falta espacamento entre letras.

    10:21:56 From José Luís França Caravalho to Everyone:
    Mauro no ar 39 consta também em tempo de Gerra?

    10:35:34 From Nelson Gratão to Everyone:
    Nelson Gratão, Acho que esse regulamento precisa ser melhor estudado, vez que esta cancelando a Constituição do Grande Oriente Paulista, para isso precisaria de uma sessão exclusiva.

    10:37:32 From MARCO A MONCHELATO to Everyone:
    Concordo, e está a meu ver ferindo a autonomia das lojas no que diz respeito a seu patrimônio.

    10:39:35 From Mario Broglio to Everyone:
    Vocês viram o texto que estava na Constituição sobre patrimônio? acho que ficou igual.

    10:41:11 From Claudinei Buccioli to Everyone:
    Não mudou nada a questão do patrimônio da loja, já estava previsto na constituição

    10:43:53 From Domingos Léo Monteiro to Everyone:
    Lembrando que o que era Constituição, assim denominada, é o Estatuto Social que foi aprovado na Sessão anterior. Não há, portanto, cancelamento da Constituição. O Regulamento Geral hoje lido, aglutina o texto do antigo Regimento Normativo, com a parte do texto que não foi contemplada no Estatuto Social que aprovamos, da “antiga” Constituição.

    10:46:23 From MARCO A MONCHELATO to Everyone:
    O que se entende por patrimônio da Loja?

    11:26:28 From José Mauro Siqueira to Everyone:
    No Art. 160 – § 4º – consta comunicação via correio com AR. Na minha opinião, deve ser permitido qualquer meio de comunicação, inclusive e-mail.

    12:34:29 From Wagner Rodrigues to J Alexandre ENUMO(Direct Message):
    Meu querido Irmão, acredito que tenha havido uma incongruência entre os artigos 190 e o 191. O Artigo 191 refere-se ao § 4.º do 190. Artigo 190 As Cédulas de Identidade Maçônica (CIM), bem como qualquer título ou
    documento comprobatório desses Graus, somente serão entregues ao interessado em Loja,
    a fim de que, perante o Representante do Ministério Público ou Oficial, conforme o Rito,
    nelas sejam lançadas o “Ne Varietur”, ou seja, a assinatura do titular.
    Parágrafo Único. O Diploma de Mestre Maçom, expedido pelo Grande Oriente Paulista,
    é o documento comprobatório do Grau.
    Artigo 191 As Cédulas de Identidade Maçônica (CIM) serão expedidas pelo Grão Mestre
    e assinadas pelas mesmas Autoridades referidas no§ 4º, do Artigo 190 , devendo conter a
    data de Iniciação, aumento de salário de salário e as Lojas que realizaram as cerimônias.

  10. Wagner Rodrigues

    Parabéns pelo belo trabalho realizado.
    Solicito verificar a questão de eventual incongruência entre os artigos 190 e 191, vez que artigo 191 remete ao § 4.º do 190. porém o artigo 190 tem apenas o parágrafo único.
    Artigo 190 As Cédulas de Identidade Maçônica (CIM), bem como qualquer título ou documento comprobatório desses Graus, somente serão entregues ao interessado em Loja, a fim de que, perante o Representante do Ministério Público ou Oficial, conforme o Rito, nelas sejam lançadas o “Ne Varietur”, ou seja, a assinatura do titular. Parágrafo Único. O Diploma de Mestre Maçom, expedido pelo Grande Oriente Paulista, é o documento comprobatório do Grau.
    Artigo 191 As Cédulas de Identidade Maçônica (CIM) serão expedidas pelo Grão Mestre e assinadas pelas mesmas Autoridades referidas no§ 4º, do Artigo 190 , devendo conter a data de Iniciação, aumento de salário de salário e as Lojas que realizaram as cerimônias.

    1. Mauro da Silva Monteiro

      pertence ao art. 184 meu irmão, obrigado pela observação

  11. Euclides Bento de Oliveira Júnior

    MQ VMD Ir Mauro e equipe, parabéns pelo trabalho apresentado. TFA

  12. Robson Cavalieri

    VMD MAURO,

     

    Parabéns pelo excelente trabalho !!!

     

    Proponho uma mudança na redação, para constar ao invés do que constou no art. 134 que tem a seguinte redação:

     

    DEFESA AMBIENTAL

    Art. 107 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar com os Poderes Públicos na educação ambiental, promovendo a conscientização para a defesa do meio ambiente, preservando–o para as presentes e futuras gerações.

     

    Para constar o seguinte:

     

    “Art. 134 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar e propor medidas aos Poderes Públicos nos assuntos de meio ambiente, com finalidade de preservação para as presentes e futuras gerações.

    §1º – O Grande Oriente Paulista deverá apresentar e executar, anualmente, ao menos, um projeto para cumprimento dos objetivos do caput.

    §2º – A Poderosa Assembléia Legislativa do GOP poderá fazer indicações de projetos de iniciativa de Deputado ou Comissão da Poderosa Assembléia Legislativa.

    § 3º – Fica instituído como símbolo destes projetos a Acácia.”

    1. Mauro da Silva Monteiro

      Coloquei nas propostas para a Comissão analisar, obrigado

  13. Roberto Infanti

    Olá V∴M∴D∴ Ir∴ Mauro, boa noite.
    O Ir∴ acha conveniente marcarmos uma nova reunião a fim de discutir os pontos que não foram fechados semana passada?
    Até porquê seria interessante as ponderações do V∴M∴D∴ Ir∴ Domingos Monteiro nos itens por ele proposto.
    De resto, ficou muito bom!
    Parabéns!
    T∴F∴A∴

  14. Fernando Antônio Gameiro

    Ir.´. Mauro, parabéns pelo trabalho desenvolvido. TFA

  15. Mario Luiz Broglio

    Parabéns pelo excelente trabalho apresentado pelo Ir:. e todos que estão participando nesta empreitada. Espero que VVMMDD submetam às suas Lojas para que os OObr:. possam conhecer e também opinar no sentido de, se e onde necessário, aperfeiçoar este importante documento de grande valia ao dia-a-dia do Grande Oriente Paulista.
    Obrigado VMD Ir:. Mauro pela liderança e edificante trabalho realizado, orgulho da nossa PAL.Tr:.Fr:.Abr:.

  16. Ricardo Fregonezi

    Ir Mauro
    Parabens pela trabalho desenvolvido.
    Tfa.

  17. Roberto Infanti

    Olá Ir∴ Mauro, boa noite.
    certo que tudo bem com o Ir∴.
    Ir∴ Mauro, não consegui encontrar nada, significativo, que mereça alteração.
    Está muito bom!
    Parabéns!!!
    T∴F∴A∴

  18. Claudinei Francisco Buccioli

    Parabéns pelo trabalho da equipe, irmão Mauro, vamos ler com atenção, mas de primeira, sem muitos detalhes, fiquei muito satisfeito.

  19. José Ribamar Dantas

    Congratlaçoes aos IIr:. que construíram tão valorosa tarefa.
    Agora… precisamos ler, dar conhecimento, e se for o caso… sugerir aprimoramentos.
    TFA

  20. Mauro da Silva Monteiro

    Quero observar que este trabalho foi elaborado pela Comissão Especial destinada a elaborar o RG do GOP, e não é somente de minha autoria

  21. José Cordeiro de Lima

    Belíssimo trabalho. Espero que cada VMD submeta à sua Loja (e àquelas que ainda não têm representação) para que possam os OObr:. não só conhecer mas opinar no sentido de, se e onde necessário, aperfeiçoar essa ferramenta legal, de grande valia ao dia-a-dia do Grande Oriente Paulista.

    Obrigado VMD Ir:. Mauro pelo edificante trabalho, orgulho da nossa PAL.Tr:.Fr:.Abr:.

  22. Delfim Forato

    Parabens ao Ir. Mauro. Trabalho exaustivo, muito bem elaborado. Até agora só consegui ler até o art. 40. Acho que por erro de digitação, no art. 10, existe um “a” no final, sobrando, na palavra “obedecer” e no art. 39 § 1º. inc. X, não é “prescrevendo”?

    1. Mauro da Silva Monteiro

      Obrigado meu Irmão, farei a correção

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