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PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES ATÉ DEZ 2024

PROJETO DE LEI – reforma Regulamento Geral – Regularização de Obreiros – Artigo 131

Número do Protocolo: 92
/2022.2023
Número do Projeto: TBD
/2022.2023

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

PROJETO DE LEI – reforma Regulamento Geral – Regularização de Obreiros – Artigo 131

Número do Protocolo: 92
/2022.2023
Número do Projeto: TBD
/2022.2023

– Exposição de Motivos –

Ao analisar o Regulamento Geral, vimos que o mesmo possui alguns
artigos, relacionados abaixo, com regulamentos diferentes entre eles no tocante ao processo de
Regularização de Obreiros e além disso, precisando serem corrigidos e reformados para que o
Poder Executivo possa aplicar o correto regramento legal necessário para o Ingresso de
Obreiros em nossa Potência através do processo de Regularização.

Conforme projeto enviado pelo SGM

 

Giu
Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Arquivado

Arquivo Original

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Pareceres das Comissões para esta Proposição

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Comentários

Um comentário

  1. Siguimar Emílio Pastori Filho

    Segue parecer da CCJ por aqui também

  2. Antônio Germano Filho

    Boa tarde à todos os VVMMDD. também concordo com a propositura apresentada.

  3. Renato Augusto Nunes

    Bom dias a todos os VVMMDD! Concordo com a propositura apresentada de iniciativa do SGM.

  4. Fernando Dante Beldi

    Bom dia
    Também concordo e assino, porém não está abrindo a página de assinaturas

    1. Giuliano Del Tregio Esteves

      Prezado VMD,
      Trata-se de projeto de iniciativa do SGM, já está no WF.

  5. Marco Antonio Monchelato

    Boa noite, excelente projeto meu irmão. Gostaria de assinar, mas não está liberando a assinatura.

    1. Giuliano Del Tregio Esteves

      Boa noite IIr Leandro e Marco,
      Agradeço as palavras, mas o projeto é do SGM.
      Eu constei como autor, apenas por inserir o projeto na plataforma (deve ser vmd para apresentar o projeto e dar entrada no WF).
      TFA

  6. LEANDRO GASPARINI

    BOM DIA A TODOS, SOU DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO

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