Temos a honra de submeter à apreciação da Poderosa Assembleia Legislativa, o incluso Projeto de Lei que visa redução de valores na aquisição dos Rituais do Rito EAA dos Graus de 2 e 3 ao valor já previsto em Orçamento do Grande Oriente Paulista para o Ano Fiscal de 2022, que encontram fixados em R$ 26,00 (vinte e seis Reais).
Informamos aos Veneráveis Mestres Deputados que o referido Projeto, se faz necessário visando auxiliar nossos Obreiros na aquisição obrigatória dos referidos Rituais do Rito supramencionado onde o valor sugerido cobrirá todas as despesas realizadas sem oneração às despesas fixadas no presente exercício.
Esperamos contar com o apoio e compreensão dos Veneráveis Mestres Deputados, visando à aprovação do presente Projeto de Lei, após tramitação legal dentro dessa Casa de Leis, que, registre-se, sempre se pautou pela discussão democrática das matérias, como é característica dos Irmãos Deputados e própria dos Maçons, permitindo–nos, desde logo, colocarmos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, visando sempre o engrandecimento do Grande Oriente Paulista.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos votos de mais alta estima e consideração por todos os membros da Poderosa Assembleia Legislativa.
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Segue parecer da CCJ.
Segue parecer da comissão de redação