O atual regimento interno da PAL traz preceitos conflitantes com o Regulamento Geral do GOP e a pretensão de alterá-lo através dos Projetos em tramitação na PAL, em especial frente ao artigo 131 - a eventual inclusão do proposto artigo 131-A - que dispõe que o próprio Regulamento Geral somente...
Proposta de Emenda ao PLC sob Protocolo 226/2024
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, nos termos do artigo 58 da Resolução nº 009/2023 (Regimento Interno da PAL), tem esta a finalidade de apresentar proposta de EMENDA SUPRESSIVA, SUBSTITUTIVA, ADITIVA E MODIFICATIVA ao projeto anteriormente protocolado Nº 226/2024 que...
Projeto de Resolução acerca do quóruns para discussão e votação das matérias no âmbito da PAL
A presente proposição visa a tgornar harmoniosa a redação do Regimento Interno da PAL em relação ao Regulamento Geral e ao Estatuto do Grande Oriente Paulista
Projeto de Lei Complementar aclarando os quóruns para discussão e votação na PAL
A presente proposição visa a tornar mais clara a redação dos dispositivos legais que tratam do quorum para votações.
Prancha 219 – Projeto de Lei – E-commerce GOP SP
Com o objetivo de expandir suas receitas, conforme já previsto no parágrafo único do Artigo 12 da Lei nº 038 de 17/05/2023 (LDO em vigor), sem onerar as Lojas ou Obreiros da Jurisdição, o e-commerce é uma ferramenta que pode ajudar as organizações do Terceiro Setor neste sentido...