Atendendo determinações do nosso Eminente Presidente a COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO II, propõe PROJETO DE LEI do novo CÓDIGO ELEITORAL DO GOP. Este PROJETO tem como base a legislação vigente e ao mesmo tempo tem como objetivo adequa-lo ao ESTATUTO SOCIAL e ao REGULAMENTO GERAL DO GOP, modernizando...
Altera a forma de convocação dos Deputados para as sessões Extraordinárias da PAL
A presente proposta visa modernizar e dar maior economicidade ao GOP, deixando de ter gastos com envio de cartas aos Deputados, como também utilizar de meios mais modernos e eficientes para comunicar as datas das Sessões Extraordinárias.
Indicação Sobre o Ritual de Aprendiz Maçom e errata
A indicação pretende que o Chefe do Executivo do GOP forneça substituição das folhas, com encadernação apropriada e compatível, atendendo as correções da Errata do Ritual de Aprendiz Maçom - 2021 aos seus adquirentes de forma gratuita. As rasuras em razão dos 31 apontamentos constantes da Errata causam prejuízos na...