Requerimento tem a finalidade de solicitar a urgência na tramitação dos Projetos de Emendas Constitucionais abaixo elencados, em trâmite nesta Casa de Leis, em duas votações na mesma sessão: - Projeto de Emenda Constitucional nº. 007-2020.2021 Protocolado sob nº.020-2020.2021 de Autoria do VMD Irmão Fabio de Barros Toledo e mais...
002 2020 2021 Solicitação do Sereníssimo Grão-Mestre para Demolição Prédio Hotel Prancha 138
Segue Prancha 138 do Sereníssimo Grão Mestre para ser protocolada e seguir para tramitação em regime de urgência
ALTERA O PROJETO DE PEC NR 06-2020.2021 DE AUTORIA DO VMD MAURO DA SILVA MONTEIRO
A presente proposta visa alterar o projeto de emenda ao Texto constitucional, pelo fato de que não podemos legislar sobre os direitos dos membros dos corpos filosóficos, sob pena de inconstitucionalidade, por afrontar o paragrafo 4.o do art. 4.o da constituição do GOP.
011 2020 2021 PEC EMENDA CONSTITUCIONAL ART. 49 ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA
Tendo em vista a necessidade das Lojas e da PAL em incluir novos Deputados e normatizar procedimentos legais, para o engrandecimento da PAL e do GOP, este projeto viabilizara beneficios para este fim.
010 2020 2021 – Projeto de Emenda Constitucional altera art 59-B
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, tem esta a finalidade de apresentar Projeto de Emenda Constitucional para alterar os § 1º §2º do artigo 59-B da Constituição do Grande Oriente Paulista, os quais não contemplam indicações de suplentes aos cargos...
001 2020 2021 Requerimento Processo Aprovação Estatuto de Loja
Com os cumprimentos e o devido respeito a Mesa Diretora da PAL e aos VVMMDD presentes, nos termos do inciso VII do artigo 62 da Resolução nº 01 de 5 de novembro de 2011, tem esta a finalidade de solicitar à Mesa Diretora da PAL uma ação junto ao Executivo...
006/2020.2021 – PEC QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17
Visa retirar a prerrogativa de não comparecimento às sessões das Lojas das dignidades que exercem cargos nos 3 poderes e altos corpos filosóficos, quando as datas coincidirem, porém, com as ressalvas de dias anteriores e/ou posteriores às sessões em que forem convocados
013/2020.2021 PEC Art. 25 Iten I
Conforme o Art. 64 – da nossa Constituição estão enumerados os substitutos do Grão Mestres em caso de Vacância temporária ou definitiva, portanto para que isso aconteça de forma legal é necessário que todas as autoridades que compõem essa lista, atendam as mesmas prerrogativas necessárias para ocupar o cargo de...
Obrigatoriedade do VMD comunicar a Loja sobre as deliberações da PAL
Complementa o §6º do Art 50 da Constituição, tornando obrigatório o VMD dar conhecimento a Loja a que o elegeu acerca das deliberações da PAL.
inserção do § 3, do artigo 34, e renumeração do antigo § 3.º para § 4.º. Dar o tratamento distintivo de Venerável Mestre, logo a posse administrativa.
Tendo em vista o recrudescimento da pandemia do COVI-19, e trouxe diversas alterações em nossas legislações, faz-se necessária a adequação do texto Constitucional do GOP, em especial quanto ao tratamento de Venerável Mestre a ser dado ao postulante do cargo, regularmente eleito, nos termos do Artigo 28 da Constituição do...