Atualmente o art. 107 tem a seguinte redação:
DEFESA AMBIENTAL
Art. 107 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de
colaborar com os Poderes Públicos na educação ambiental, promovendo a
conscientização para a defesa do meio ambiente, preservando–o para as
presentes e futuras gerações.
A proposta é criar uma ação permanente anual de projetos que visem a
proteção às gerações atuais e futuras.
Vincular como obrigatória ação ao GOP em relação a futuras gerações, e
possibilitar o Legislativo aprovação de projetos ou indicações colaborando
com propostas e até mesmo nas execuções.
Olá, seja bem-vindo!
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES ATÉ DEZ 2024
Altera ART. 107 nova redação
Número do Protocolo: 70
/2021.2022
Número do Projeto: TBD
/2021.2022
Altera ART. 107 nova redação
Número do Protocolo: 70
/2021.2022
Número do Projeto: TBD
/2021.2022
Robson Cavalieri
Objetivo do Autor:
Enviar para Mesa Diretora para Trâmites Legais
Status: Projeto
Arquivo Original
Assinaturas
Atenção: Somente Deputados EMPOSSADOS podem assinar a proposição
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Altera ART. 107 nova redação
assinaturas necessárias: 14
Assinaturas Confirmadas: 0
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| Venerável Mestre Deputado | CIM | Loja |
|---|---|---|
| Venerável Mestre Deputado | CIM | Loja |
Pareceres das Comissões para esta Proposição
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Um comentário
Boa noite meu irmão, peço desculpas pela demora em me manifestar. Seu projeto é louvável e muito interessante, apenas uma sugestão, acredito que tornar obrigatória as ações de programas ambientais é um tanto temerária, considerando que tais projetos irão gerar custos e nem todas as lojas e irmãos andam com condições financeiras para arcar com essas despesas extras. Mas incentivar sim a participação das lojas em projetos é muito importante.
Quanto a assinatura o número legal já está completo, mas considere também assinado por mim.
Nos tempos atuais é nosso dever pensar mais a fundo sobre questões ambientais. As lojas podem produzir ações locais nesse sentido. Parabéns pela proposta Ir. Robson.
Dia 21 de setembro é consignado ao Dia de Conscientização ou Dia da Árvore. Seria uma data simbólica a se manifestar e participar de campanha sobre o assunto. Não adianta somente o plantio, tarefa relativamente simples, mas o cuidado permanente, pois conforme legislação ambiental, deverá ser monitorado o desenvolvimento da muda plantada. Estou de pleno acordo nesta emenda e devemos sempre praticar esta preservação.
obrigado pelo apoio meu ir.´. Paulo Sergio, precisamos de uma maçonaria mais ativa para o bem da humanidade, por um futuro melhor! Com a emenda poderemos fazer projetos e o GOP terá a incumbência de executar projetos de interesse do meio ambiente. Inclusive essa boa idéia de instituir um dia desta conscientização como o irmão bem lembrou. TFA
Estou de acordo, meu irmão! Constato que já alcançou as assinaturas necessárias, por isso, não está disponível para que eu assine juntamente. TFA
obrigado pelo apoio meu ir.´. VMD Domingos, precisamos de uma maçonaria mais ativa para o bem da humanidade, por um futuro melhor!
Olá V∴M∴D∴ Ir∴ Robson, boa noite.
Concordo com o projeto, todavia me preocupa criar um ônus, uma responsabilidade para as Lojas jurisdicionadas, principalmente porque se trata de uma ação que não depende somente dela, envolve o poder público.
O Envolvimento deste terceiro esbarra em alguns fatores, como por exemplo, desídia do Poder Público, influência das igrejas, etc.
Importante lembrar que existem muito seguimentos que não nos veem com bons olhos, o que dificultaria, em alguns casos o cumprimento do mandamento legal.
Entretanto, gostaria de amadurecer a ideia, inclusive no que diz respeito aos comentários dos VV∴MM∴MD∴ IIr∴ Enumo e Mauro Monteiro.
T∴F∴A∴
Obrigado meu estimado ir VMD Roberto Infanti pelos preciosos comentários. O ir VMD Celio Simonetti também fez essas observações importantes. O Objetivo da emenda é possibilitar a iniciativa da PAL de propor projetos e do GOP de executar pelo menos 1 projeto por ano (o que é pouco), mas poderá executar mais. Em relação as suas dúvidas. Em relação a execução de projetos x Poder Público, acho que algumas ações podem ou não depender de setor público (Prefeitura, Secretarias Estaduais, CETESB, Ministério Público, etc), mas também pode envolver a participação de entidades particulares também (ONGS, redes sociais, lojas, etc), depende do projeto que vc fizer, e depende de uma execução possível. O importante é que a maçonaria tenha coragem e tenha projetos bons (claro que quanto a utilidade, executabilidade, o impacto na sociedade, se é polêmico ou não, a importância, previsão de problemas futuros, etc, devem ser discutidos e votados antes de ser aprovado. Por exemplo o plantio de uma acácia pelas novas lojas, podem ser feito em área pública ou particular, na própria sede da loja. Se o projeto for bom, igrejas, poder público, e particulares vão apoiar, ainda mais partindo da maçonaria que não é partidária. Espero que tenha esclarecido a idéia do projeto e suas consequências. Fico à disposição meu irmão VMD.
Caro Ir:. Robson,
Suas observações são importantíssimas.No entanto, devem estar contidas na regulamentação do Art. 107 da atual Constituição.
Esta, após a aprovação do novo Estatuto do GOP, certamente deverá se tornar o Regimento Geral. Então, penso, que seja o momento desta atualização, o adequado para que se possa definir este regramento.
No mais, registe minhas felicitações pela bela iniciativa.
Obrigado meu estimado ir VMD José Ribamar, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter possibilidade de propor projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071.
Parabéns pela iniciativa da proposta. Realmente é muito importante essa preocupação como o meio ambiente para que as futuras gerações possam receber um meio ambiente sadio e, igualmente mantê-lo com ações de prevenção constante. Tem meu total apoio!
Obrigado meu estimado ir VMD Renato Augusto, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter liberdade para fazer projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071.
Obrigado meu estimado ir VMD Renato Augusto, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter possibilidade de propor projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071.
Boa tarde meus ilustres IIR.´. VMD.´.. Terá meu total apoio ao projeto em pauta. .
Tenho também a mesma duvida levantada pelo Ir. Enumo! Mas igualmente entendo que temos que pensar e agir de forma a trazer melhoria a todos e a questão ambiental não é diferente.
Estou a disposição para ajudar naquilo que necessário, neste e em todos os demais projetos em tramitação. Parabéns pela sua iniciativa e dedicação. TFA
Obrigado meu estimado ir VMD Pedro Berti, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter liberdade para fazer projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071.
Obrigado meu estimado ir VMD Pedro Berti, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter liberdade para fazer projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. Em relação a fiscalização dos projetos, há os delegados regionais, e quanto aos custos, os projetos podem necessitar de fundos ou podem ser apenas de divulgação de conscientização (baixíssimo orçamento), e comunicação com autoridades (nenhum custo). TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071.
Meu Irmão Robson. Parabéns pela proposta.
Para a execução da proposta, cada Loja deverá plantar e cuidar de uma árvore a cada ano. Isso envolve contato com a Prefeitura da cidade onde a Loja esteja instalada, e uma dedicação dos componentes da Loja em manter a planta, livre de vândalos, e devidamente regada até se fortalecer e viver por si.
Minhas questões são:
Obrigado meu estimado ir VMD Celio Simonetti, com a aprovação desta EMENDA poderemos ter liberdade para fazer projetos importantes para as futuras gerações. Conto com o seu prestigioso apoio. TFA. Fico à disposição: whatsapp 11997751071. Em relação as suas dúvidas, a Emenda Constitucional prevê a obrigação, mas a regulamentação deve ser feita pelo GOP que é o órgão executor ou a própria loja deliberaria sobre esses assuntos (sanções, etc). Mas o projeto diz respeito às futuras lojas que serão instituídas. Acho que o plantio poderia ser em área pública ou particular, na própria sede da loja, e quanto a fiscalização, há os Delegados Regionais que são representantes do GOP, e havendo destruição da planta, nova plantação, mas tudo isso pode ser regulamentado por Lei ou decreto do GOP ou no próprio projeto que será apresentado e aprovado e executado. Espero que tenha esclarecido a idéia do projeto e suas consequências. Fico à disposição meu irmão VMD.
Meus irmãos VMD, o projeto já tem as assinaturas necessárias, e agradeço aos valorosos irmãos pelo apoio. Agora o Projeto vai passar pelas Comissões e após, se entrar em votação, fico à disposição para qualquer discussão, emenda, etc. Meu whatsapp 11997751071. TFA
Caro Irmão Robson, a preocupação com o respeito ao meio ambiente deve ser de todos nós. Por isso o Ir. tem total apoio da nosa parte pra a aprovação dessa oportuna iniciativa.
Bom dia meus ilustres IIR.´. VMD.´.. Terá meu total apoio ao projeto Ir.´. Robson Cavalieri.
Tenho também a mesma duvida levantada pelo Ir. Enumo! Mas igualmente entendo que temos que pensar e agir de forma a trazer melhoria a todos e a questão ambiental não é diferente.
Estou a disposição para ajudar naquilo que necessário, neste e em todos os demais projetos em tramitação. Parabéns pela sua iniciativa e dedicação. TFA
Boa noite meu Ir.: e Ilustre VMD, conte com minha assinatura na PEC e sugiro que no &2 seja suprimida a palavra poderá por deverá, assim a PAL assumi responsabilidade e não apenas uma sugestão.
Boa tarde meu estimado ir VMD Onassis, vamos deixar como “poderá” e se o irmão quiser colocar a discussão paralela através de emenda para colocar “deverá”, abre uma possibilidade de análise. Mas acho que a PAL poderá, porque não há como obrigar Deputados e a Mesa apresentar projetos, deve ser espontâneo. o GOP como poder executivo, esse sim, tem que apresentar ao menos 1 projeto por ano. Fico a disposição para formular a EMENDA e dar o trâmite. Meu whatsapp 11997751071
Caro Ir Robson, o Ir Enumo levantou uma questão muito importante para seu pré-projeto. Poderia se fazer uma parceria com as Prefeituras para que em cada nova Loja a ser construída ou reformada, pudesse fazer uma compensação arbórea para a liberação do Alvará, ou mesmo uma outorgo para acréscimo de área construída, sugerindo assim o plantio de uma acácia. Independente dos questionamentos que surgirão, quero elogiar o Ir pela lembrança de um tema importantíssimo para as novas gerações. Parabéns.
boa tarde meu estimado ir. VMD Vladimir, sim, todas as boas idéias poderão ser transformadas em projeto, e somente com essa emenda é que os VMD poderão sugerir ao GOP a execução dessa ótima idéias, mas aí a través de um projeto de lei aprovando um projeto. Fico a disposição para formular futuros projetos. Meu whatsapp 11997751071
Meus irmãos VMDs. Estou de pleno acordo.
obrigado pelo apoio meu ir.´. Sidney, precisamos de uma maçonaria mais ativa para o bem da humanidade, por um futuro melhor!
Otima proposição, tem meu total apoio. A nossa Ordem precisa se movimentar e participar junto as autoridades profanas nesse assunto de interesse comum.
obrigado pelo apoio meu ir.´. Carlos Alberto, precisamos de uma maçonaria mais ativa para o bem da humanidade, por um futuro melhor!
Prezado Ir.: Robson, muito importante este assunto e devemos estudar com muito carinho, porém, tenho alguns questionamentos:
O GOP pode fazer esta ingerência sobre a Loja para exigir o plantio da Acácia?
Se sim, como será fiscalizado o plantio das Acácias pelas novas lojas?
O GOP tem condições de realizar (capital humano e financeiro) tal campanha anualmente?
Ficarei feliz com suas colocações.
TFA
Prezado ir,`, Enumo, bem colocadas as observações.
Não havia pensado nestes ângulos, mas quanto à fiscalização, os delegados regionais são representantes do GOP e podem fazer essa verificação, inclusive na coordenação desses planos à futuras gerações e ao meio ambiente.
Quanto a custos e material humano, há programas que pode ser apenas conscientização, através de rede social, campanha de doação de mudas, fiscalização a órgãos públicos, apoio a causas ambientais sérias, etc, e que não custam muito, mas apenas o engajamento, já que as lojas já possuem suas comissões de preservação de futuras gerações. Acho que o GOP poderia atuar se não como executor de planos Estaduais e Regionais, mas também locais, com idéias, norte, direção, iluminação, para aplicação executiva das lojas, e as lojas contando com as fraternidades femininas, amigos da maçonaria, e deixaria a maçonaria mais engajada e atraente para futuros pretendentes a se iniciarem na instituição.
Fico à disposição meu ir.´. caso queira redigir uma emenda, estou em pé e à ordem.
No mais, peço aos irmãos que assinem a proposta ao tomar ciência e comentem para que possamos fazer mudanças necessárias de aprimoramento ao texto constitucional.
Ir. Robson, está emenda vem em um momento em que o Brasil e o Mundo trazem com força total a necessidade de ações para melhorar e preservar o Meio Ambiente.
É o Ser Humano responsável pela Vida aqui na Terra.
Vem em boa hora quando saímos de uma pandemia para fraternalmente estarmos juntos através de ações como está sua emenda ora em debate.
Muito bem lembrado a Acácia como símbolo destes projetos.
Para juntar a sua emenda em breve, peço-lhe licença para poder enviar uma sub-emenda, (ou refaça seu texto) quando poderá colocar que a cada recém-nascido de Irmãos do GOP se plante uma Acácia, tendo a Família do Irmão como responsável pela árvore plantada (isto faço como uma sugestão, quando assim unimos a cunhada e sobrinhos (as) para com a causa Maçônica) !!!
Obrigado VMD Roberto, coloquei o status da emenda para assinaturas dos VMD que quiserem apoiar a mudança constitucional. O prezado ir VMD deu sua contribuição para aprimorar o projeto, pelo que agradeço imensamente. Agradeço tb ao ir. Enumo que tem me ensinado a entender o funcionamento do processo legislativo no site. O projeto está para assinaturas e para propostas de aprimoramento das ideias ali colocadas que dão ênfase a futuras gerações.
Tu hj Ir. Robson o mérito é todo seu e naquilo que pudermos fazer pelo Meio Ambiente estaremos “Em Pé e a Ordem”, pelo bem da Pátria, da Humanidade e pelo GOP e suas Lojas que queremos. Gratidão VMD Robson, Mairinque brilha com seu representante!!!