PEC 028/2021.2022 Art. 25 Item I

Conforme o Art. 64 – da nossa Constituição estão enumerados os substitutos do Grão Mestres em caso de Vacância temporária ou definitiva, portanto para que isso aconteça de forma legal é necessário que todas as autoridades que compõem essa lista, atendam as mesmas prerrogativas necessárias para ocupar o cargo de...

Altera ART. 107 nova redação

Atualmente o art. 107 tem a seguinte redação: DEFESA AMBIENTALArt. 107 – O Grão–Mestrado e as Lojas jurisdicionadas têm o dever de colaborar com os Poderes Públicos na educação ambiental, promovendo a conscientização para a defesa do meio ambiente, preservando–o para as presentes e futuras gerações.A proposta é criar uma...